Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE

Instrução Normativa Conjunta Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.481, DE 16 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para o plebiscito no Município de Campinas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.480, DE 16 DE JULHO DE 2014

Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2011

Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1.019, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 838, DE 18 DE ABRIL DE 2008.

Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.