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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º Designar:

I) CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II) PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 507/2010).

Art. 2º Revogar o art. 1º, II, da Portaria 368, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subseqüente e o art. 1º, I, da Portaria na 475, de 11 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subseqüente. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 15.8.2008, p. 56.