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PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º Designar:

I) EVANDRO DA CUNHA MENEZES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 12 a 21.1.2009;

II) EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;(Revogado pela Portaria nº 48/2020)

III) EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 29.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 74, de 13.2.2007, publicada no Boletim Interno nº 290.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2009, p. 31.