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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 186, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º No art. 2º da Portaria TSE nº 59, de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016, seção 2, página 89, dá-se nova numeração aos incisos, onde se lê: I, IV, V e VI, leia-se: I, II, III e IV.

Art 2º Na Portaria TSE nº 105, de 7 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2016, seção 2, página 55, onde se lê: de 7 de fevereiro de 2016, leia-se: 10 de fevereiro de 2016.

Art 3º Na Portaria TSE nº 174, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de março de 2016, seção 2, página 91, onde se lê: ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS e LADJANE SOUSA DE ARRUDA , leia-se: ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS FILHO e LADJANE SOUZA DE ARRUDA.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 3.3.2016, p. 64.