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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 523 DE 13 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133-A, Seção 2, de 14.7.2020, p. 1.