Destaques

TSE divulga distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições 2026

Montante total do Fundo Eleitoral é de aproximadamente R$ 4,9 bilhões

TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro, ex-governador do Rio

Ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições 2022

TSE abre consulta pública para definir modelo da nova urna eletrônica das Eleições de 2028

Empresas e especialistas poderão apresentar sugestões técnicas para aperfeiçoar equipamento que será utilizado nos próximos pleitos

TSE assina acordo com defensorias para garantir acesso à justiça a pessoas vulneráveis

Parceria inédita prevê atuação prioritária em casos de fraude de gênero, violência política e assédio eleitoral

Eleições 2026: União já disponibilizou ao TSE recursos do Fundo Eleitoral

Os recursos, no valor de R$ 4,9 bilhões, serão distribuídos aos partidos conforme os critérios previstos na legislação eleitoral

Por Dentro das Eleições: pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5/7

É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções

Nunes Marques conhece iniciativas do TRE-PR voltadas à inclusão indígena e à mode

Nesta sexta (29), ministro fez a primeira visita oficial a um regional desde que assumiu a Presidência do TSE

TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

Publicação em PDF permite acesso gratuito, pesquisa rápida e consulta off-line à legislação eleitoral consolidada e anotada

Presidentes do TSE e dos TREs discutem medidas para proteger processo eleitoral

Ministro Nunes Marques apresentou orientações aos tribunais regionais. Ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral, também participou do encontro

TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores em campanha

Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024

TSE aprova alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

Por unanimidade, os ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária

União Brasil é o 1º partido a inspecionar códigos-fonte dos sistemas das Eleições

Legenda esteve na sede do Tribunal, em Brasília, nesta segunda (25). Iniciativa faz parte do Ciclo de Transparência Democrática

Presidente do TSE defende “inteligência democrática” contra uso abusivo de IA

Ministro Nunes Marques afirma que Justiça Eleitoral se prepara para enfrentar deepfakes, desinformação e ataques ao sistema eleitoral nas Eleições 2026