Ao comentar o resultado do Plebiscito no Pará, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a consulta representou um teste para a democracia participativa.

O anúncio do resultado final foi feito 2 horas após o término da votação, pelo desembargador Ricardo Nunes, presidente do Tribunal Regional do Pará. Na ocasião, com 70% das urnas apuradas, o resultado matemático já indicava a rejeição dos paraenses à divisão do Pará para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.

Democracia participativa

“O que me parece importante é que esse plebiscito representou um teste no que diz respeito à democracia participativa, porque a Constituição de 88 inaugurou uma nova forma de democracia. Nós demos um passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular”, disse o presidente do TSE.

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou ainda que “hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e também de forma econômica”. O presidente do TSE salientou ainda que, o ideal é a realização das consultas populares junto com as eleições, a fim de reduzir os custos. Para tanto, lembrou que o TSE desenvolveu um software que permitirá, a partir das Eleições 2012, que a mesma urna a ser utilizada para votar nos candidatos possa ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos, concomitantemente.

Amadurecimento do povo

“Não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, de participação no processo eleitoral, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada”, disse o presidente do TSE. “Nós conseguimos apurar o resultado matematicamente em duas horas depois de encerrada a votação”, complementou.

“O povo brasileiro amadureceu plenamente para a democracia. Ele comparece às urnas, se entusiasma no processo eleitoral; os índices de abstenção são relativamente pequenos num país de dimensões continentais. Então eu entendo que a democracia no país está totalmente consolidada”, destacou Lewandowski.

LF