Na manhã desta quinta-feira (8), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Casa, que atua em defesa da equidade racial e de gênero no processo eleitoral. O encontro, realizado no edifício-sede do TSE, em Brasília, teve como foco o enfrentamento das desigualdades estruturais e a definição de ações voltadas à promoção da igualdade racial. 

A Comissão debateu a adoção de medidas no âmbito da Justiça Eleitoral para garantir maior igualdade racial no acesso das eleitoras e dos eleitores aos serviços. A primeira etapa, conforme definido na reunião, é realizar um levantamento de dados que identifiquem desigualdades existentes. Com base nessas informações, a Comissão vai implementar ações que promovam uma educação eleitoral antirracista e mais inclusiva.  

“Entre os graves problemas de desigualdade — de variada natureza no Brasil —, um deles é o do preconceito por raça, cor, sexo, etnia, entre outros. Esta Comissão tem a característica de se voltar para essa chaga sociopolítica gravíssima do Brasil, de vencer, ou pelo menos diminuir até onde a gente puder, os preconceitos e, principalmente, viabilizar espaços, ou chamar a sociedade a que ela viabilize espaços para uma maior participação igualitária no processo político, pelo processo eleitoral”, ressaltou a presidente do TSE.  

Sobre a Comissão  

A Portaria TSE n° 861, de 19 de novembro de 2024, detalha as atribuições, as metas e a gestão de projetos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Tribunal.

A Comissão atua na elaboração de estudos e projetos para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral, planejando ações que visem ao fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva da população negra. O grupo também promove eventos com a finalidade de combater o preconceito racial no processo eleitoral. 

LB/LC/FS