O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (23), no plenário 2 da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. Ao discursar, o ministro destacou que os Três Poderes do Estado devem estar em sintonia com as constantes mudanças sociais, culturais e relacionais introduzidas pelo mundo globalizado para, sobretudo, assegurar aos cidadãos a concretização de seus direitos fundamentais.

Depois de manifestar sua satisfação em participar do evento, Ricardo Lewandowski assinalou: “é preciso que as instituições e as leis, sobretudo, se amoldem a esse processo permanente de mudança contínua”. Segundo ele, para que sejam assegurados os direitos fundamentais dos cidadãos de forma concreta são necessárias alterações na Constituição Federal, na legislação ordinária e no sistema processual brasileiro, entre outras atualizações.

Para concluir seu discurso, o presidente do TSE ressaltou que o evento desta quarta-feira na Câmara atesta o seguinte: “que os poderes da República, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são independentes, mas são, sobretudo, harmônicos entre si, porque afinal de contas, os membros do Poder Executivo, os parlamentares e os magistrados do Brasil querem, antes de mais nada, um esforço conjunto para fazer com que vivamos numa sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária”.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), encerrou o evento destacando que um dos objetivos do colegiado é aproximar ainda mais o Poder Legislativo do Poder Judiciário, com o intuito de “encontrarmos o melhor caminho para dar celeridade à Justiça no Brasil, torná-la mais acessível e, sobretudo, com credibilidade”.

Além do presidente do TSE, participaram do lançamento da Frente o ministro da Corte Eleitoral Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, os presidentes das associações de classe promotoras do evento e diversas autoridades dos Três Poderes.

A Frente

A Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira discutirá ações para dar maior rapidez aos processos eleitorais. Mais de 200 parlamentares já aderiram ao colegiado.

Formada em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Frente reúne, além dos parlamentares, membros do Ministério Público Federal e magistrados de todo o país para discutir as principais necessidades do Judiciário.

Apoiam a Frente Parlamentar a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e a Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum).

LC,BB/LF

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