Em sessão de julgamento na última sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo de João Batista Assis de Castro, vereador do município de João Costa, por infidelidade partidária em razão de desfiliação partidária sem justa causa. O pedido de decretação da perda do cargo eletivo (Petição N° 742-35.2011.6.18.0000) foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral. João Batista Assis de Castro deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para filiar-se ao Partido Verde (PV).

O TRE-PI decidiu, por maioria, vencidos o desembargador José Ribamar de Oliveira e o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, e determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de João Costa para que, no prazo de 10 dias, dê posse ao suplente do PMDB que estiver figurando como primeiro da lista, e que ainda permaneça filiado à agremiação. Foi relator o juiz João Gabriel Furtado Baptista.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-PI