“Foram experiências muito positivas”, afirmou o chefe da Assessoria Internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Costa, ao definir as viagens em que acompanhou o ministro do Tribunal Dias Toffoli à Venezuela e ao Paraguai, para observar o processo eleitoral nos dois países.

No caso da Venezuela, os dois acompanharam o pleito presidencial no último dia 14 de abril e, no Paraguai, no dia 21 de abril, quando foram realizadas eleições gerais, incluindo a escolha para presidente da República e do vice, mas também para o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul. Eles representaram o Brasil em missão organizada pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Tarcísio Costa disse que as experiências foram positivas pelo menos por duas razões. A primeira, por contribuir. “O ministro Dias Toffoli teve um papel muito positivo, muito ativo, ao longo das duas missões e certamente o Tribunal Superior Eleitoral, por seu intermédio, pode dar uma contribuição expressiva a essa afirmação da Unasul também nesse aspecto, de um órgão que zela pelo aprimoramento da consolidação da democracia”, disse.

Ele destacou um segundo aspecto, que foi o de poder testemunhar o reconhecimento nos dois países da importância da qualidade e da respeitabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Segundo Tarcísio Costa, na Venezuela, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral daquele país – que é o órgão correspondente ao TSE no Brasil –, Tibisay Lucena, comentou com o ministro Dias Toffoli que o sistema de identificação biométrica dos eleitores venezuelanos foi inspirado na experiência brasileira. Salientou também que o Brasil deu outras contribuições para a montagem desse sistema, como modelo e como referência.

No Paraguai, continuou o assessor Internacional do TSE, “ouvimos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral paraguaio também o reconhecimento da contribuição brasileira, há alguns anos, para duas eleições presidenciais onde foram usadas urnas eletrônicas cedidas pelo Brasil. Ficou expresso o interesse do Paraguai, do sistema eleitoral paraguaio, de renovar essa cooperação com o Brasil, já pensando nas eleições municipais de 2015”. Os termos dessa cooperação serão negociados e ainda serão discutidos, adiantou.

Tarcísio Costa sustentou a importância da presença de observadores internacionais nas eleições de países vizinhos. “É importante pelo aspecto de darmos uma contribuição para a consolidação cada vez mais da democracia na nossa região [América do Sul]. Esse é um objetivo do Brasil e também da Unasul”, destacou.

Ele ainda frisou que tanto o envio de observadores como a recepção destes para acompanhar os processos eleitorais promove o Brasil, “a nossa capacidade de propor, dar recomendações, sugestões, mas, sobretudo, promove o nosso modelo, que foi trabalhado com muito afinco e que hoje é um consenso nacional”. “Não há porque não promover e mostrar esse modelo”, afirmou.

Sistemas eleitorais

O assessor Internacional do TSE sustentou que é sempre positivo comparar os modelos e ver como cada um funciona. “Nesses dois países, pudemos observar não apenas a dimensão institucional, como os sistemas eleitorais – Venezuela e Paraguai são estruturados – e o próprio processo eleitoral, o processo de votação, o processo prévio de inscrição dos eleitores, de votação e do computo e apuração dos votos”, relatou.

Tarcísio Costa explicou que, na Venezuela, o sistema eleitoral constitui um poder específico, não fazendo parte do Poder Judiciário. Já no Paraguai, o sistema é semelhante ao do Brasil, sendo parte do Poder Judiciário.

Ele disse ainda que, no sistema eleitoral venezuelano, o órgão coordenador, o Conselho Nacional Eleitoral, é composto por cinco juízes – três indicados pela sociedade civil, um por um conselho de universidades e um outro pelo quinto poder do Estado, que representa as organizações de base. Essas indicações são referendadas pelo Parlamento com mandato de sete anos, passível de renovação – um juiz pode passar 14 anos cumprindo sua função. O voto é facultativo, embora a inscrição eleitoral seja obrigatória.

No Paraguai, o Tribunal Superior Eleitoral é composto por três juízes com mandato de cinco anos, e são indicados por coalizões partidárias ao Conselho da Magistratura, em lista tríplice. O conselho escolhe um, recomenda ao Senado, que consulta a Presidência da República, que aprova ou não, mas quem indica, em última instância, é o Senado. O voto no Paraguai é secreto, como no Brasil.

“É interessante ver como os vizinhos operam e, a partir disso, é que podemos ver o que pode ser transmitido, ser incorporado”, acentuou.

Para Tarcísio Costa, em relação ao processo eleitoral a realidade da Venezuela é a mais próxima da nossa. Lá, o processo, nas diferentes etapas, é eletrônico, desde a inscrição dos eleitores até a inscrição dos candidatos. Da identificação dos eleitores, até a identificação biométrica, por impressões digitais. “Inclusive, neste ponto, eles estão mais avançados. Quase a totalidade dos eleitores já é identificada por biometria. E as outras etapas do processo eleitoral são eletrônicas: o voto, a transmissão do resultado e a apuração. Isso torna o processo ágil. Assim como no Brasil o resultado vem com muita rapidez”, afirmou.

Tarcísio Costa disse ainda que o Paraguai teve experiências eletrônicas no passado, com apoio brasileiro, mas o sistema voltou a operar manualmente. “Um aspecto interessante é que as mesas são compostas por representantes partidários e não colhidos daquele universo de eleitores da seção”, explicou. Segundo ele, no Paraguai, embora manual, o processo eleitoral funcionou bem também. A divulgação foi feita na mesma noite, pelo menos a parte em que a apuração indicava que o resultado era irreversível.

Portanto, concluiu, “essas duas experiências foram muito positivas, tanto pela contribuição que o Tribunal Superior Eleitoral pode dar nessas duas missões para esse esforço permanente de aprimoramento da democracia na região [América Latina], como também para o diálogo, o conhecimento mais de perto de como operam os dois sistemas eleitorais”.

Unasul

A Unasul é formada pelos 12 países da América do Sul. O Tratado constitutivo da organização foi aprovado durante reunião extraordinária de chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília-DF, em maio de 2008. Dez países sul-americanos já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, no dia 11 de março de 2011.

BB/LC

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