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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli e o chefe da Assessoria Internacional (AIN) do Tribunal, Tarcísio Costa, estarão neste domingo (14) em Caracas, capital da Venezuela, para observar as eleições presidenciais naquele país. Eles representarão o Brasil em missão organizada pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O intuito é contribuir para o aprimoramento dos sistemas eleitorais e o fortalecimento da democracia na Venezuela.

Segundo Tarcísio Costa, a Unasul convidou o Brasil a participar do processo de observação eleitoral na Venezuela e, ao receber o convite, o ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Antonio Patriota, consultou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, sobre o interesse do Tribunal em compor essa missão. A presidente do TSE, por sua vez, indicou Dias Toffoli e o chefe da AIN para representarem o Brasil no exercício de observação.

“O objetivo é acompanhar e observar as eleições presidenciais na Venezuela. É uma prática que se reproduz a cada escrutínio em diferentes países do mundo. Ao final da missão, será preparado um relatório que será apresentado à cúpula da Unasul e, posteriormente, levado à atenção do governo venezuelano, basicamente registrando o que se observou e, eventualmente, fazendo recomendações”, explica o chefe da AIN.

No dia da eleição, os representantes brasileiros acompanharão o pleito na capital venezuelana, visitando os locais de votação, enquanto outros membros da missão farão o mesmo em outros Estados do país. No entanto, a missão não se resume ao dia da eleição.

Conforme explica Tarcísio Costa, os membros da missão chegam alguns dias antes do pleito e acompanham também os preparativos da votação, como a instalação das urnas, o cadastramento dos eleitores e todos os demais detalhes envolvidos em um processo eleitoral regular. “Naturalmente, com o objetivo de avaliar e observar se o processo eleitoral correspondeu, antes de tudo, à legislação do país e às normas internacionais”, destaca o chefe da AIN do TSE.

No próximo dia 21, o ministro Dias Toffoli e Tarcísio Costa representarão o Brasil novamente em missão organizada pela Unasul, desta vez para acompanhar as eleições presidenciais no Paraguai.

Unasul

A Unasul é formada pelos 12 países da América do Sul. O Tratado constitutivo da organização foi aprovado durante reunião extraordinária de chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília-DF, em maio de 2008. Dez países sul-americanos já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, no dia 11 de março de 2011.

LC/LF