O interesse dos jovens de 16 e 17 anos em votar nas eleições e de participar ativamente da vida política brasileira mostra-se permanente. Na eleição municipal de 2012, esse interesse retornou, por exemplo, ao mesmo nível do pleito de 2008. Na última eleição, o eleitorado de 16 e 17 anos atingiu a marca de 2.913.627, sendo 1.157.551 (0,82%) de eleitores com 16 anos e 1.756.076 (1,25%) com 17 anos. Conforme a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos.

Já em 2008, o eleitorado dessa faixa etária alcançou 2.923.485. Havia caído para 2.391.092 nas eleições gerais de 2010. Em 2008, os eleitores de 16 anos somavam 1.119.632 (o equivalente a 0,85% do eleitorado na época), e os de 17 anos chegaram a 1.803.853 (1,38%). Já em 2010, os eleitores de 16 anos diminuíram para 900.754 (0,66%), e os de 17 anos para 1.490.338 (1,09%). Os números mostram o maior interesse dos jovens pelas eleições municipais do que pelas nacionais.

O cientista político Octaciano Nogueira afirma que o jovem de 16 ou 17 anos, ao votar, revela que tem real interesse pela política, já que vota voluntariamente. Segundo ele, o ato de votar tem muito a ver com informação, com nível de participação e com instrução, entre outros aspectos. Ele lembra que a população brasileira está crescendo e que, portanto, o eleitorado juvenil também está.

Sobre o interesse maior dos jovens de 16 e 17 anos em participar e votar nas eleições municipais do que nas nacionais (presidenciais), o professor ressalta que “o jovem está muito mais próximo de tudo o que se passa em sua cidade”, mostrando se identificar mais com um pleito local do que com um de caráter geral.

“Ele está interessado sobre tudo o que ocorre em sua cidade. Mas não necessariamente sobre o que se passa no resto do país. Essa é a tendência natural, porque o jovem participa mais da informação daquilo que diz respeito ao seu município, e, em proporção muito menor, daquilo que diz respeito ao resto do país”, diz Octaciano Nogueira.

O cientista político afirma que uma eleição nacional atrai menos a participação do eleitorado juvenil justamente pela falta de proximidade do eleitor com os problemas existentes em outras regiões. “Agora, mesmo que ele vote em uma eleição nacional, o indivíduo que mora no Rio Grande do Sul está pouco interessado, ou não tem interesse nenhum com a eleição, por exemplo, no Acre”, observa.

“A eleição está muito relacionada com o interesse do cidadão. Quanto mais próximo dele está o poder, maior é o interesse que ele tem em votar”, destaca o professor.

Conquista e cidadania

De acordo com Octaciano Nogueira, a permissão do voto facultativo aos jovens de 16 e 17 anos foi uma “grande conquista do sistema eleitoral brasileiro”. Isto porque, em sua opinião, “tudo que é obrigatório tem sempre certo grau de afastamento [do cidadão]”. O voto no Brasil é obrigatório aos maiores de 18 anos e menores de 70 anos.  

O professor destaca que a participação política e o voto dos jovens de 16 e 17 anos são sinais de cidadania. “[Quando o jovem vota], ele está se civilizando no sentido político. Quando ele participa da vida política é sinal de que ele tem interesse [em ser eleitor]. E isso é uma demonstração de civilidade”, frisa Nogueira.

Segundo ele, a melhoria da qualidade de vida da população passa também pelo voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos em seus futuros representantes nas casas legislativas e nos Executivos municipais, estaduais e federal.

“Aquele que não é obrigado e, ainda assim, vota, [demonstra que] já tem consciência cívica, que é algo muito importante. Se ele tem consciência cívica, ele vai ter consciência de sua cidadania, da sua profissão, da sua participação. Tudo isso está ligado evidentemente à vocação que ele tem e revela para os seus deveres cívicos. Algo que é muito importante para qualquer civilização”, afirma Octaciano Nogueira.      

Campanha e semana

Nesta semana (de 21 a 25 de outubro), a Justiça Eleitoral realiza a Semana do Jovem Eleitor, com diversas ações organizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para incentivar os jovens a tirar seu título de eleitor, tais como seminários, palestras em escolas, atendimentos itinerantes e distribuição de material gráfico, entre outras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no dia 16 a Campanha do Jovem Eleitor nas emissoras de rádio e TV. Com o mote “Eu me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”, a campanha pretende estimular os jovens de 16 e 17 anos a procurar um cartório eleitoral para tirar seu título e, assim, participar como eleitores do pleito de 2014.

A campanha busca fortalecer a cidadania, estimulando a participação do eleitor jovem nos rumos da política nacional, primeiramente por meio do voto consciente, em candidatos com a ficha limpa e, em seguida, com ações de fiscalização da atuação de seus representantes.

EM/LC