A Justiça Eleitoral do Tocantins completa 25 anos e para comemorar a data foi lançado, na quarta-feira (11), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) o Selo Personalizado e o Carimbo Comemorativo alusivo aos 25 anos da Justiça Eleitoral no Tocantins.

A solenidade foi conduzida pela presidente do TRE-TO, desembargadora Jacqueline Adorno, que em seu discurso fez uma retrospectiva sobre a atuação da Justiça Eleitoral no Tocantins, seus desafios e conquistas. “Ao longo dos anos a Justiça Eleitoral, como é do conhecimento de todos, vem evoluindo e se aparelhando a cada dia, a fim de consagrar os ideários democráticos da Nação, tanto é que, num processo convergente e contínuo, vem ganhando a credibilidade e confiança do povo brasileiro”, destacou.

“O selo comemorativo, lançado em parceria com os Correios é um símbolo que registrará para a História este momento belíssimo e especial da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, que completa vinte e cinco anos de realização de sua primeira sessão plenária. É por isso que este momento, para todos nós do Tribunal Regional Eleitoral, é um momento de alta significação e relevância”, disse a presidente.

O Selo deverá circular nas correspondências oficiais do Tribunal e seu conteúdo destaca as três sedes da Justiça Eleitoral. A primeira, ainda na capital provisória do Estado, Miracema do Tocantins, a segunda já na capital e a atual sede, inaugurada em 2001.

Também participaram da solenidade os membros do Tribunal Pleno, o procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano, o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos; o gerente de Vendas dos Correios, Samir Oliveira, além de advogados, servidores e demais convidados.

História

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins foi instalado em 17 de fevereiro de 1989, na Sala das Audiências do Fórum da cidade de Miracema, então capital provisória do Estado, sendo realizada sua primeira sessão jurisdicional no dia 22 de junho daquele ano.

Em 1990, muda-se para Palmas e, em 1992, acontece o primeiro concurso público para provimento de todos os cargos efetivos. Em 1996 é implantado o voto informatizado por meio de urnas eletrônicas em todas as capitais e em 1998 o voto eletrônico nos municípios com mais de 40.500 eleitores (Palmas, Araguaína e Gurupi).

Em 2001 é inaugurada a sede definitiva do Tribunal, localizada na Avenida Teotônio Segurado. Em 2003 é criada a Escola Judiciária Eleitoral, com o objetivo de desenvolver ações destinadas ao aprimoramento dos conhecimentos jurídico-eleitorais de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários e servidores da Justiça Eleitoral.

Em 2005 o Tribunal avança ainda mais com a obtenção da certificação ISO 9001, do Sistema de Gestão da Qualidade, tornando-se o primeiro órgão público do Tocantins a obter tal reconhecimento.

Em 2007 é lançada a Revista Jurídica do Tribunal e também é concluído o primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Já em 2009 inicia o cadastramento biométrico nos municípios que compõem a 23ª e 14ª Zonas Eleitorais.  Também acontecem as eleições com identificação biométrica do eleitor nos municípios que compõem a 23ª e a 14ª Zonas Eleitorais.

Em 2011, o cadastramento biométrico é estendido para a 2ª e a 7ª Zona Eleitoral de Gurupi e Paraíso. Em 2012 as eleições pelo processo biométrico acontecem nas Zonas Eleitorais de Pedro Afonso, Alvorada, Paraíso e Gurupi e o TRE obtém a certificação no Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE).

Em 2013 é implantado o sistema de Telefonia Unificada IP, ambiente capaz de proporcionar comunicação de voz entre todas as unidades do TRE-TO, utilizando a rede de comunicação de dados existente. Dentro do Sistema de Gestão da Qualidade, é estendido o escopo de certificação, no qual o trâmite processual judicial passa a integrar os moldes das normas NBR ISO 9001:2008

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-TO