A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes eleitorais da Bahia, que pode ser consultado na página da EJE no portal da Corte Regional baiana na internet. O Banco de Sentenças pode ser acessado pelo público por meio deste link.

No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Segundo a diretora da EJE, Juíza Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-BA