Nesta terça-feira (6), o ministro Luiz Fux será empossado como o 47º presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como vice-presidente a ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse ocorrerá durante a sessão solene da Corte Eleitoral, no Plenário do Tribunal, a partir das 19h. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube (www.youtube.com/justicaeleitoral).

Deverão prestigiar a solenidade juristas, magistrados, jornalistas, personalidades e políticos, entre eles os chefes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e do Ministério Público Federal, ministros dos tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Rito

A sessão solene será aberta às 19h pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Depois da execução do Hino Nacional pela banda dos Fuzileiros Navais, o ministro Luiz Fux será convidado à tribuna para prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse no cargo de presidente da Corte Eleitoral, que será lido pelo diretor-geral do Tribunal.

Uma vez empossado, o novo presidente do TSE passa a conduzir os trabalhos, convidando então a ministra Rosa Weber para, também da tribuna, prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse no cargo de vice-presidente.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho discursará em nome dos demais ministros da Corte Eleitoral, seguido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que falará em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE). O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, será o último a saudar o novo presidente do TSE, em nome dos advogados. Por fim, o próprio ministro Luiz Fux também falará antes de dar a sessão solene por encerrada.

Encerrada a cerimônia no Plenário, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber se dirigirão ao Salão Nobre do TSE para receber os cumprimentos de autoridades e convidados.

RG/EM/DM