A partir das 19h desta segunda-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participam da sessão de abertura do segundo semestre forense de 2021.

Na pauta de julgamento, constam dois recursos originários de Macapá (AP), da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, com pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Os recursos discutem a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC), por suposta compra de votos nas Eleições 2018. Na sessão do dia 15 de junho, o ministro Mauro Campbell Marques votou pelo provimento do recurso e pela manutenção do mandato do parlamentar. Na sequência, o ministro Edson Fachin antecipou pedido de vista.

Transmissão on-line

Todas as sessões plenárias de julgamento por videoconferência do TSE são transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça. 

 Os links da sessão de abertura do semestre forense e da sessão terça-feira (3) já estão disponíveis. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

As respectivas pautas de julgamentos, sujeitas a alterações, já podem ser consultadas no Portal do TSE. Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

As decisões da Corte Eleitoral também podem ser acompanhadas no Twitter.

RG/LC, DM