O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira (5), a partir das 18h30, a solenidade de posse do ministro André Mendonça como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele assumirá a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular da Corte eleitoral. André Mendonça foi indicado para a vaga no dia 17 de março pelo Plenário do STF.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Atualmente, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos cargos de ministros efetivos. Cármen Lúcia, Nunes Marques e, a partir de terça, André Mendonça, ocupam as vagas de ministros substitutos.

Sobre o novo ministro 

Natural de Santos (SP), André Mendonça é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, com pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Antes de assumir uma cadeira no STF, Mendonça atuou, entre outras funções, como advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.

MC/LC, DM