Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar recursos sobre a cassação e a inelegibilidade do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa, e sobre a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito do município de Itabaiana (SE). Eles questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE). O relator dos recursos no TSE é o ministro Sérgio Banhos.

Os ministros também devem julgar a prestação de contas do diretório estadual do partido Solidariedade no Paraná relativa ao exercício financeiro de 2016. Segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a destinação de recursos do Fundo Partidário para a ação afirmativa deve ser cumprida em cada esfera partidária, e o descumprimento reiterado do artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) acarreta a desaprovação das contas.

O processo, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico no último dia 20 de maio, em razão de pedido de destaque formulado pelo ministro Alexandre de Moraes.  

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o novo coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir, no seu tocador de podcast favorito, a íntegra de cada julgamento na playlist Plenário TSE.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (2). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/CM

Processos relacionados: RO 0601568-70 e AgR no REspe 0000181-55