Em encontro virtual realizado nesta quarta-feira (11), representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram a autoridades do Tribunal Supremo de Elecciones, da Costa Rica, sobre o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e o Programa de Fortalecimento Institucional (Profi). O primeiro foi instituído pelo TSE em 2019 e o segundo em 2022.

Participaram do encontro virtual o assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, José Gilberto Scandiucci; o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim; além de outros assessores da Corte.

Scandiucci destacou a importância de eventos como esse, que propiciam a troca de experiências entre os organismos eleitorais dos países em diversos campos, especialmente em relação a ações de combate ao fenômeno mundial da desinformação. Ressaltou, ainda, aos participantes que as Eleições Municipais de 2020 tiveram os resultados divulgados no mesmo dia do pleito e que as camadas de segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro estão em permanente aprimoramento.

Em seguida, Frederico Alvim detalhou os pilares e os eixos de atuação dos dois programas em execução no TSE ligados ao assunto, bem como da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, criada pelo TSE este ano. Alvim ressaltou que o combate à propagação de notícias falsas demanda a divulgação de informações corretas e diretas, bem como a luta pela confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

Ele explicou que o Programa de Enfrentamento à Desinformação tem dezenas de parceiros e duas características fundamentais: “Não foi criado com a intenção de aplicar multas, penalidades”, assim não tem caráter punitivo; e busca combater a propagação de notícias falsas contra a Justiça Eleitoral, o sistema de votação, as urnas eletrônicas e contra o corpo de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral.

Também salientou que o programa se sustenta em três pilares: pluralidade da informação, com o reconhecimento da liberdade de expressão; combate à desinformação, com divulgação de informação verdadeira e conscientização social; e enfoque prioritário nos chamados comportamentos inautênticos (disparos em massa, uso de robôs e de contas falsas ou em duplicidade por parte de quem propaga desinformação).

Estratégias

Aos participantes da reunião, Alvim citou os diversos mecanismos criados (ou estimulados) pelo TSE para enfrentar a propagação das notícias falsas no meio digital, como a coalizão feita com agências de checagem de informação, a criação da página Fato ou Boato no Portal da Justiça Eleitoral e as diferentes parcerias feitas com instituições públicas e privadas para divulgar informações corretas sobre o processo eleitoral brasileiro, entre outras.            

Informou, ainda, que o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) busca gerar reputação positiva e confiança na população quanto às atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral, tão importantes para a preservação da democracia no país.

Ao final do encontro virtual, os participantes se comprometeram a estreitar a colaboração entre os dois organismos eleitorais visando futuros debates sobre temas eleitorais e intercâmbio de experiências.

EM/MSM, DM