Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE

Relação de nomes para preenchimento de vaga na Corte Eleitoral na classe dos juristas será encaminhada ao presidente da República, que nomeará um dos indicados

Fachada TSE 2021

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve 9 votos, Fabrício Juliano, com 8 votos, e Vera Lúcia Santana, com 7 votos.

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

* Com informações do STF

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