No final da tarde desta segunda-feira (26), o chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atuará nas Eleições Gerais de 2022, Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação estiveram na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em reunião com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, eles falaram sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro e elogiaram o profissionalismo do trabalho executado pela Justiça Eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes reiterou que o Tribunal está aberto para fornecer todos os esclarecimentos necessários aos observadores, que atuarão com total independência e autonomia para definir quais serão os temas a serem acompanhados pela delegação.

Entre os assuntos de interesse dos integrantes da MOE, estão o funcionamento do sistema eletrônico de votação, a totalização (soma) dos votos do eleitorado, a participação de mulheres afrodescendentes na política e a violência política de gênero.

Além do presidente do TSE e do chefe da Missão, participaram da reunião a chefe da Seção de Observação Eleitoral, Brenda Santamaría, e o subchefe da Missão, Ignacio Álvarez. Também estiveram presentes o secretário-geral da Presidência do Tribunal José Levi Mello do Amaral Júnior, o assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN/TSE), José Gilberto Scandiucci, e o servidor da AIN Tiago Wolff Beckert.

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Missão de Observação Eleitoral da OEA

Essa é a terceira vez que especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral do país. Os observadores acompanharam e produziram relatórios sobre as Eleições Municipais de 2020 e as Eleições Gerais de 2018, os dois últimos pleitos realizados no território nacional.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes em 15 unidades da Federação brasileiras. Os observadores irão ao Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

A equipe da OEA também observará a votação em três cidades estrangeiras: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, ambas nos Estados Unidos.

Pontos observados

Serão verificados pelos integrantes da MOE os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral. Serão analisadas questões relacionadas à pré-eleitoral, ao dia da votação e à etapa pós-pleito. O objetivo da Missão é colaborar com o aprimoramento do sistema e da democracia brasileira a partir da elaboração dos relatórios.

A MOE da OEA realizará uma análise abrangente sobre o processo eleitoral baseada em três pontos: a observação direta; o exame da legislação e da documentação relativa ao pleito; e as reuniões com atores governamentais, autoridades eleitorais, lideranças políticas e membros da sociedade civil.

Após a eleição, será divulgado um relatório preliminar com as observações e recomendações feitas pelo grupo. Uma vez concluído o processo, o relatório final será apresentado ao Conselho Permanente da OEA.

BA/LC, DM