Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar recursos relativos a supostas fraudes à cota de gênero que teriam sido cometidas por determinados partidos nos pleitos para vereador em Lajedo (PE), Joinville (SC) e Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça.

No caso de Lajedo, três candidatos a vereador pelo Partido Social Democrático (PSD) questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pela legenda. Em dois recursos de Joinville (SC), o Democratas local e Sidney Sabel, eleito vereador pelo partido, contestam decisão do TRE do estado que atestou também a fraude no lançamento de candidaturas femininas pela sigla para as eleições proporcionais. O ministro Benedito Gonçalves é o relator dos três processos.

Ainda sobre o tema, a Corte deve examinar recurso movido pela Rede Sustentabilidade contra a eleição de Nikolas Ferreira de Oliveira ao cargo de vereador de Belo Horizonte, em 2020, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques. A Rede argumenta que candidatas fictícias foram lançadas apenas para alcançar o número de candidaturas por sexo determinado pela legislação, o que não foi reconhecido em julgamento pelo TRE de Minas Gerais.

Prestação de contas

Entre outros processos, também consta da pauta a prestação de contas do diretório nacional da Rede Sustentabilidade referente às Eleições 2020. O relator é o ministro Raul Araújo.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser acompanhada, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (3). A pauta está sujeita a alterações.

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JM/EM, LC, DM

Processos relacionados: AREspe 0600739-54.2020.6.24.0095 e AREspe 0600745-61.2020.6.24.0095 (julgamento conjunto); PC 0601635-60.2020.6.00.0000; AREspe 0600469-28.2020.6.17.0094 e Agr no AREspe 0600469-28.2020.6.17.0094 (julgamento conjunto); e AREspe 0600174-03.2020.6.13.0029