Na sessão plenária desta quinta-feira (15), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar a prestação de contas do diretório nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) referente ao exercício de 2015. O ministro Raul Araújo é o relator do processo.

O TSE vai examinar também representação ajuizada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) contra o candidato eleito governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada, realizada por meio do Instagram nas Eleições 2022. O processo também tem como relator o ministro Raul Araújo.

Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou que houve pedido explícito de voto em postagem realizada no período de pré-campanha e condenou Tarcísio ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

O ministro Benedito Gonçalves é o relator de recurso apresentado por Flávio da Silva Diniz, candidato a vereador em Brejo da Madre de Deus (PE) nas Eleições 2020. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que manteve a cassação do diploma e a inelegibilidade do candidato por abuso de poder econômico e político e por compra de votos, mas reduziu o valor da multa imposta.

Sessão administrativa

Na parte administrativa da sessão, o TSE vai examinar processo, de relatoria do ministro Raul Araújo, que trata de alterações no estatuto do partido Cidadania, aprovadas no encontro nacional da legenda realizado em 12 de março de 2022. As mudanças envolvem, principalmente, artigos sobre a contribuição financeira de filiados e a participação deles em convenções eleitorais.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (15). A pauta está sujeita a alterações.

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MM/EM, DB

Processos relacionados: PET 0001782-78.1996.6.00.0000; Respe 0600242-98.2020.6.02.0015; AgR no AREspe 0600533-61.2020.6.17.0054; PC 0000154-53.2016.6.00.0000; AgR no AREspe 0600287-13.2022.6.26.0000; ED na PC 0600398-59.2018.6.00.0000; ED na PC 0600436-71.2018.6.00.0000; ED na PC 0600225-33.2020.6.10.0082; e ED nos ED no AREspe 0000039-14.2017.6.19.0050