Você sabia que o juizado eleitoral é considerado a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos? Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral informa que é à juíza ou ao juiz eleitoral que a cidadã e o cidadão devem se dirigir quando forem se alistar e tirar o título de eleitor, solicitar a segunda via do documento ou a transferência de domicílio eleitoral ou, ainda, resolver qualquer questão referente à Justiça Eleitoral.

Quem são?

Os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação para presidir as zonas eleitorais. São titulares de zonas eleitorais, funcionando como órgão singular em primeira instância.

Já as juntas eleitorais que presidem, por ocasião dos pleitos, são consideradas órgãos colegiados de primeira instância.

Entre as competências atribuídas a juízes eleitorais, estão cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TREs.

O Glossário

O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes utilizados nas esferas da Justiça Eleitoral. As expressões estão distribuídas em ordem alfabética para facilitar a pesquisa pelo serviço.

Além de explicar conceitos e termos jurídicos, o Glossário divulga informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar as pessoas sobre a importância do voto e o valor de sua participação para o fortalecimento da democracia.

CA/EM, DM