Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral

Pleitos foram marcados por diferentes acontecimentos históricos

Eleições anos ímpares - Plano aberto da 51ª seção eleitoral do estado de São Paulo,1945 - 27.01....

As eleições no Brasil são bienais e ocorrem sempre em anos pares, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha que somente participam das Eleições Gerais a cada quatro anos, já que não há pleitos municipais nessas regiões. Exemplos mais recentes dessa alternância de votações a cada dois anos foram as Eleições de 2022 para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital e as Eleições de 2020 para prefeito e vereador. Mas nem sempre foi assim. Desde a criação da Justiça Eleitoral no Brasil, em 1932, tivemos seis eleições realizadas em anos ímpares.

Como começou

A primeira delas foi em 1933, ocorrida um ano após a implantação do primeiro Código Eleitoral brasileiro e da criação da própria Justiça Eleitoral. Em 3 de maio daquele ano – uma quarta-feira –, a Justiça Eleitoral foi a responsável pela organização do primeiro pleito nacional depois de sua criação. De forma inédita, o voto foi secreto e contou, também pela primeira vez, com a participação feminina. Todas essas novidades, além da adoção do sistema de representação proporcional e do alistamento e do voto obrigatórios, foram trazidas pelo Código de 1932.

Eleições anos ímpares - Almerinda Farias Gama na eleição de 1933 - 27.01.2023
Eleitora votando em 1933

Com um sistema de partidos regionais, a eleição de 1933 contou com a participação de 108 legendas, além de algumas centenas de candidatos avulsos. Foram eleitos 254 deputados, sendo 214 na forma prevista pelo Código Eleitoral e outros 40 indicados por entidades sindicais e associações legalmente reconhecidas. Minas Gerais teve o maior número de deputados por estado com 37.

Fim do Estado Novo

No dia 2 de dezembro de 1945, 11 anos depois do último pleito nacional do Brasil (em 1934), a população voltou às urnas para a escolha do novo presidente da República e dos membros da Assembleia Nacional Constituinte após o fim do Estado Novo do governo Getúlio Vargas. Aquela foi a primeira eleição presidencial realizada pela Justiça Eleitoral, com quatro candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), foi eleito com 55,39% dos votos nominais.

Eleições anos ímpares - Abertura de urna na eleição de 1945 - 27.01.2023
Abertura de urna na eleição de 1945

Também naquele ano foram escolhidos 328 parlamentares entre senadores e deputados federais. O PSD conquistou a maioria das cadeiras disponíveis nas duas Casas legislativas, com 53,7% do total. Em seguida, a mais votada foi a União Democrática Nacional (UDN), que obteve 26,5% das vagas.

Nova Constituição

Recém-promulgada, a Constituição Federal de 1946 previu eleições para os cargos estaduais de governador e deputado das assembleias legislativas. Além dessas vagas, estavam em disputa também 84 vagas para senadores e suplentes, incluídas aí a suplência de senadores eleitos em 1945.

Eleições anos ímpares - Presidente Eurico Gaspar Dutra vota nas eleições para vereadores do Rio ...
Presidente Eurico Gaspar Dutra vota nas eleições para vereador do Rio de Janeiro em 1947

Em 19 de janeiro de 1947 as eleições foram realizadas em todo o país, com exceção do Território do Acre. Para a Câmara dos Deputados, a votação se deu para a complementação do número de deputados que foi estabelecido para os estados na Constituição. Naquele ano, o resultado para suplente de senador no Maranhão foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Vitória de JK

As Eleições de 1955, quarta em ano ímpar, ocorreram em 3 de outubro para os cargos de presidente da República, vice-presidente da República, governador, vice-governador, prefeito e vereador. Naquele pleito, Juscelino Kubitschek foi escolhido como presidente e João Goulart levou a Vice-Presidência.

Eleições anos ímpares - Eleitora vota nas eleições de 1955. Foto: Arquivo Nacional - Fundo Agênc...
Eleitora vota na eleição de 1955

Uma peculiaridade marcou aquela eleição: a disputa para presidente e vice-presidente ocorreu de forma distinta. A eleitora e o eleitor votaram, separadamente, para cada um dos cargos. No fim, foram eleitos os candidatos que obtiveram a maioria simples de votos, sem segundo turno. Juscelino Kubitschek, do PSD, foi escolhido presidente da República, com 35,68% dos votos. Para a Vice-Presidência venceu o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), João Goulart, com 44,25% dos votos.

O pleito para o cargo de governador ocorreu em nove estados, enquanto em sete estados houve a escolha para vice-governador, todos eleitos também por maioria simples de votos e de forma separada para cada um dos cargos. Naquela época, os candidatos eram registrados na Justiça Eleitoral por um partido isolado ou coligação partidária. Em 1955, as coligações levaram 87,5% das vagas disponíveis.

Eleição parcial

Também no dia 3 de outubro foram realizadas as Eleições de 1965. Em disputa os cargos de governador, prefeito e vereador. A eleição para governador ocorreu em apenas 11 estados: Alagoas, Goiás, Guanabara, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Em Alagoas, o candidato mais votado não foi proclamado eleito por não ter alcançado a maioria absoluta dos votos válidos.

Nos demais estados as eleições ocorreram de forma indireta, em 3 de setembro de 1966, após a edição do Ato Institucional n° 3, norma do regime militar que encerrou em todo o Brasil as eleições diretas para o cargo de governador, que seriam retomadas apenas em 1982.

Redemocratização

A Eleição de 1989, a última em ano ímpar, encerrou uma série de eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República, que ocorriam no Brasil desde 1964. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e após 29 anos desde a última eleição direta (Jânio Quadros - 1960), as brasileiras e os brasileiros reconquistaram o direito de votar para o cargo máximo do Poder Executivo Federal, já no ano seguinte.

Naquele pleito, o TSE registrou 22 candidatos a presidente da República e a eleição foi decidida em dois turnos, nos dias 15 de novembro e 17 de dezembro. Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi escolhido presidente com 53,03% dos votos válidos, ante 46,97% de votos dados ao então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.

Acesse aqui a relação completa de todas as eleições brasileiras desde 1933, com os respectivos resultados.

JM/EM, DM

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