A Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotará regime de plantão durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Conforme a Portaria TSE nº 552/2025, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 3 de dezembro, o atendimento ao público externo será realizado das 13h às 18h. 

De acordo com a norma, entre 7 e 31 de janeiro de 2026, o expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo seguirão o horário das 13h às 18h. A portaria estabelece ainda que, excepcionalmente, nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento ocorrerá das 8h às 11h.   

Haverá a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.  

AN/EM/DB