O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu grupo de trabalho com o objetivo de debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas destinadas à implementação pelo Tribunal de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação eleitoral. A Portaria TSE nº 289, de 27 de junho de 2025, que criou o grupo, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (30).

Vinculado à Presidência do TSE, o grupo formado por nove integrantes, entre eles, juízes, procuradores e acadêmicos tem natureza consultiva. Para o melhor desempenho das atividades desenvolvidas, sempre que necessário, colaboradores externos poderão ser convidados a participar de reuniões e projetos.

Entre as atribuições do grupo de trabalho estão:

• Propor, sem prejuízo de sugestões e propostas encaminhadas por todos os integrantes, cronogramas e planos de trabalho; e
• Coordenar a realização de eventos e a elaboração de reuniões e demais publicações sob a responsabilidade do grupo.

Debates e propostas

O grupo de trabalho poderá, ainda, constituir subgrupos para aprofundar temas ou realizar tarefas específicas. As atividades, debates, propostas e resultados serão documentados em relatórios, entregues à Presidência do TSE, que os compartilhará com os integrantes do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), quando necessário.

Combate à desinformação

O grupo de trabalho se soma a outras iniciativas de combate à desinformação desenvolvidas pelo TSE. Entre essas ferramentas, estão a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), unidade encarregada pela coordenação e execução das ações previstas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, e o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que recebe denúncias sobre desinformação e deepfakes relacionadas ao processo eleitoral e que, em caso de indícios de crime, são encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigação.

DV/EM