A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conduziu, nesta terça-feira (3), cerimônia para a aposição do retrato do ministro Alexandre de Moraes na Galeria dos Presidentes da Corte, na sede do órgão, em Brasília. O ministro presidiu o TSE de agosto de 2022 a junho de 2024, integrando o Tribunal como efetivo desde 2020. 

Cármen Lúcia, que sucedeu Moraes na Presidência, ressaltou que a cerimônia é o testemunho do cumprimento da alternância nos cargos de poder, em respeito aos princípios constitucionais e democráticos.  

“Este ato de descerramento do retrato do ministro Alexandre de Moraes é, de um lado, a constatação de que estamos cumprindo o que determina a Constituição Brasileira, em termos de princípios democráticos e republicanos; e, e segundo lugar, essas galerias têm o sentido de fazer com que a história não fique esquecida para o bem e para o mal”, assinalou. 

A ministra lembrou os desafios e os esforços enfrentados nas Eleições Gerais de 2022 pelo então presidente do TSE, para garantir que o pleito ocorresse com tranquilidade, permitindo que todas as eleitoras e todos os eleitores pudessem votar e que todos os eleitos fossem diplomados e empossados.  

“O ministro Alexandre de Moraes foi um guerreiro, o principal fautor de todas as providências adotadas para que cada eleitora e cada eleitor brasileiro pudesse votar. E isso dá a demonstração de o Brasil ter a sorte de ter um juiz operante, eficiente, trabalhador, ciente da sua responsabilidade e corajoso para enfrentar, com todas as suas forças, tudo o que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram. Vossa Excelência é uma honra e uma sorte para o povo brasileiro”, declarou Cármen Lúcia. 

O ministro Alexandre de Moraes também destacou a importância da alternância de poder na Justiça Eleitoral e para a continuidade do trabalho. Ao ressaltar o simbolismo da ocasião, ele citou o ex-presidente americano Abraham Lincoln, que dizia que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”. 

“A Justiça Eleitoral é absolutamente inflexível na defesa da democracia. Nós somos absolutamente inflexíveis na defesa do Estado de Direito. Este Tribunal Superior Eleitoral deu mostras, nas sucessivas presidências, de que só tem uma missão: a de realizar as eleições, de mostrar ao povo brasileiro que aqueles que a maioria da população escolhe serão diplomados, serão empossados e governarão no prazo que a Constituição estabelece, até que novas eleições venham”, afirmou. 

Para Moraes, defender o Estado Democrático de Direito é um princípio inafastável do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral. “Pouco importa quais são ou quais serão as agressões. Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais. O país soberano, como o Brasil, sempre saberá defender sua democracia”, completou o ministro. 

Presenças 

Além da presidente do TSE e do ministro homenageado, estiveram presentes à solenidade o vice-presidente, Nunes Marques, e demais ministros do Tribunal; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ex-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli; e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado.  

Também compareceram ministros de Estado, como o ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, bem como o comandante do Exército Brasileiro, o general de Exército Tomás Paiva; o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento; familiares do ministro homenageado, parlamentares e demais convidados. 

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