O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, um total de dez processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem o prefeito de Cachoeira do Arari, no Pará, e a prefeita de Ibaretama, no Ceará. Ambos os processos abordam contas rejeitadas.

Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (16).

Recurso Especial Eleitoral 0600184-62.2024.6.14.0002

Trata-se de recurso apresentado pela coligação União pra Cachoeira Avançar contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que reformou sentença e deferiu o registro de candidatura de Jaime da Silva Barbosa, eleito prefeito de Cachoeira do Arari, no Pará, em 2024.

O processo teve início com o indeferimento do registro de candidatura, pelo juiz eleitoral de primeira instância, por rejeição de contas de gestão por irregularidades insanáveis (alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990).

Relatora: ministra Isabel Gallotti

Recurso Especial Eleitoral 0600493-93.2024.6.06.0006

Trata-se de recurso especial eleitoral proposto pela coligação A União Cresce com o Povo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que deferiu o registro de candidatura de Eliria Maria Freitas de Queiroz, eleita prefeita de Ibaretama, no Ceará, no ano passado.

A coligação sustenta que a candidata é inelegível, nos termos da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, por ter duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira

A lista de processos está sujeita a alterações.           

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no Youtube.

Confira a relação completa dos processos.   

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                     

Sustentação oral           

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.          

AN/EM/MM

Processos relacionados: REspEIs 0600184-62.2024.6.14.0002 e 0600493-93.2024.6.06.0006