Eleitoras e eleitores do município de Santa Quitéria, no Ceará, escolheram novos prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar realizada no domingo (26). O pleito foi convocado por determinação da Justiça Eleitoral, que cassou os mandatos da chapa vencedora nas Eleições Municipais de 2024.

Joel Barroso (PSB) foi eleito prefeito do município, tendo Francisco das Chagas Paiva (PSB) como vice-prefeito. A chapa obteve 13.161 votos, o que equivale a 53,21% dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos). Com a vitória, ficarão à frente do Poder Executivo municipal até 31 de dezembro de 2028. A segunda candidata mais votada foi Ligia Maria Benevinuto (PT), que recebeu 6.218 votos (25,14%).

Dos 32.868 eleitores e eleitoras aptos a votar, a eleição suplementar registrou 24.735 votos válidos, 682 votos nulos e 682 em branco.

Forças federais

Em sessão administrativa no início de outubro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de requisição de forças federais para Santa Quitéria para garantir que as eleitoras e os eleitores pudessem exercer, de maneira segura e democrática, o direito de votar. O uso das forças federais no município foi autorizado pela Presidência da República.

Novas eleições

O Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) prevê casos específicos que levam à realização de novas eleições. Um deles é a convocação de eleição suplementar quando a nulidade de votos atinge mais da metade da votação (votos dados aos candidatos) para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

A Justiça Eleitoral também poderá convocar novas eleições quando houver o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidata ou candidato eleitos em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados

PP/EM/MM