O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (4), a partir das 10h, um total de oito processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem a disputa de suplentes ao cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e o indeferimento de registro de candidato ao cargo de vereador do município de Caraúbas do Piauí (PI) nas Eleições de 2024.

Recursos em Mandados de Segurança 0600018-02.2025.6.14.0000 e 0600022-39.2025.6.14.0000 (Julgamento em conjunto)

Serão julgados dois recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que envolve interpretação sobre a ordem de suplência após mudança de partido e fusões entre legendas. No caso, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) empossou João de Nazaré Pingarilho Neto, diplomado como primeiro suplente do Partido Social Cristão (PSC) e atualmente filiado ao partido Podemos, no cargo de deputado estadual no lugar de Antônio Carlos Cunha de Sá, que renunciou ao cargo após ser eleito prefeito de Marabá (PA) nas Eleições de 2024.

Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira

Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600321-37.2024.6.18.0033  

Trata-se de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que indeferiu o registro de candidatura de Francisco das Chagas Brito ao cargo de vereador de Caraúbas do Piauí (PI) nas Eleições de 2024, por ausência de quitação eleitoral devido a contas de campanha não prestadas relativas ao pleito de 2016. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico, em razão do pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques.

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.             

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.    

Confira a relação completa dos processos.        

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                                                        

Sustentação oral                

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.     

MC/EM/MM

Processos relacionados: Recursos em Mandados de Segurança 0600018-02.2025.6.14.0000 e 0600022-39.2025.6.14.0000; Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600321-37.2024.6.18.0033.