No esforço de ampliar a inclusão dos povos originários no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta-feira (11), em Belém (PA), a partir das 13h, audiência pública sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Eleitoras e eleitores indígenas podem encaminhar contribuições escritas para o debate até as 23h59 desta terça-feira (10) para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. 

A audiência pública na capital paraense é uma iniciativa inédita do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções das Eleições 2026, ministro Nunes Marques. A intenção é coletar, de forma direta e qualificada, sugestões dos povos indígenas, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social.  

De acordo com o ministro, a ação “expressa o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados”.  

Para Nunes Marques, a escuta qualificada e respeitosa dos povos originários amplia a compreensão e valoriza as vivências, identidades e particularidades culturais, assegurando a participação efetiva, plural e inclusiva desse público no processo eleitoral. 

O evento compõe o ciclo de debates promovido pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais. 

Resoluções em foco 

A audiência pública terá como foco a apresentação de contribuições sobre as seguintes minutas de resolução das Eleições 2026:   

• atos gerais do processo eleitoral;   
• registro de candidatura; 
• prestação de contas;   
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);   
• propaganda eleitoral;   
• ilícitos eleitorais;   
• transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; e 
• consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.   

As instituições e pessoas previamente convidadas a se manifestar oralmente durante a audiência serão identificadas e terão de três a cinco minutos para exposição.    

Confira a página das audiências para mais informações.     

RL/EM/DB