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Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece atenta e comprometida com a promoção de eleições livres, seguras e inclusivas. 

No contexto eleitoral, Kassio Nunes Marques ressaltou ainda que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. “A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, frisou o presidente do TSE. 

A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, para promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência. Segundo o magistrado, o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio representa um desafio que impacta diretamente a democracia e a convivência em sociedade. Para ele, a iniciativa reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulneráveis. 

“A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos. Combater o discurso de ódio é proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir que cada cidadã e cada cidadão possam participar da vida pública sem medo, discriminação ou intimidação”, destacou Kassio Nunes Marques. 

Primeira sessão 

O presidente do TSE também destacou a participação do ministro substituto Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo em sua primeira sessão plenária no Tribunal. Ele ressaltou a atuação institucional do magistrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), onde exerceu os cargos de conselheiro seccional e diretor de Igualdade Racial. 

Em resposta, o ministro Nauê Bernardo agradeceu a menção e afirmou estar honrado em integrar a Corte. “Espero estar à altura do desafio e, claro, de Vossas Excelências”, disse. 

Empossado como ministro substituto em uma das vagas destinadas à classe de juristas no dia 17 de março, Nauê Bernardo é advogado, cientista político e professor universitário, com sólida formação acadêmica. Possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria. Atualmente, é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em processo civil constitucional. 

AN/GO/MM