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TSE e associações de juízes firmam acordos para fortalecer a cooperação institucional nas eleições
Parcerias com a Amaerj e a Apamagis preveem ações conjuntas voltadas ao intercâmbio de conhecimentos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) celebraram, nesta terça-feira (30), acordos de cooperação técnica para a realização de eventos de interesse comum que contribuam para o fortalecimento da colaboração institucional, especialmente durante os períodos eleitorais. Os documentos foram assinados na sede do TSE, em Brasília.
Na cerimônia de assinatura dos acordos, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou que a cooperação com as entidades representativas da magistratura dos dois maiores estados do país contribuirá para ampliar a confiança na Justiça Eleitoral, tanto no Brasil quanto no exterior.
“Os acordos firmados hoje darão frutos que vão além do aperfeiçoamento da magistratura nacional e do fortalecimento da Justiça Eleitoral, pois evidenciarão a excelência da democracia brasileira”, afirmou o ministro.
O presidente do TSE também afirmou que o intercâmbio de experiências, a difusão de boas práticas, a atualização permanente da magistratura e o compartilhamento de conhecimentos contribuem diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional e para a consolidação da credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Cooperação em favor da democracia
Durante a cerimônia, o presidente da Apamagis, Thiago Elias Massad, destacou que a aproximação entre as associações de magistrados e a Justiça Eleitoral fortalece as instituições democráticas e contribui para o aprimoramento da atuação dos magistrados.
“As associações confirmam o compromisso da magistratura com a Justiça Eleitoral, que assegura eleições livres e preserva a democracia brasileira. É uma honra contribuir efetivamente com essa missão e aproximar ainda mais os juízes de São Paulo do TSE”, afirmou.
A presidente da Amaerj, Eunice Bittencourt Haddad, ressaltou a relevância institucional da parceria e destacou que o TSE é um dos pilares da democracia brasileira.
“É um orgulho para a magistratura do estado do Rio de Janeiro firmar esse termo de cooperação com o TSE. Em um momento em que as instituições são tão desafiadas, a Justiça Eleitoral demonstra, com a legitimidade do seu trabalho e a excelência de seus servidores e magistrados, a solidez da nossa democracia”, disse.
A magistrada ainda salientou o reconhecimento internacional da Justiça Eleitoral brasileira e elogiou a criação da Diretoria de Assuntos Internacionais do Tribunal, iniciativa que amplia o intercâmbio de experiências com representantes de outros países.
Cooperação técnica
Os acordos de cooperação técnica têm vigência de cinco anos, não envolvem transferência de recursos financeiros e estabelecem a realização conjunta de eventos voltados ao fortalecimento institucional.
NL/LC/DB