O corregedor-geral da Justiça Eleitoral (CGE), ministro Antonio Carlos Ferreira, discursou em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12), na sessão solene de posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Ao parabenizar os colegas, Ferreira enfatizou a resiliência das instituições democráticas e o papel central da Justiça Eleitoral na garantia da vontade popular. 

De acordo com o corregedor, a trajetória de Nunes Marques revela apreço pela moderação, pelo equilíbrio e pela fidelidade aos ditames constitucionais. "A Justiça Eleitoral exige vigilância constante, elevado senso institucional e capacidade de distinguir, entre as contingências do momento, aquilo que é essencial para a preservação da ordem democrática", afirmou.

Segundo Ferreira, a Justiça Eleitoral, além das dificuldades inerentes à magistratura, convive com responsabilidades de singular dimensão institucional. "Suas decisões alcançam a sociedade inteira, influenciam o destino das pessoas, das cidades, dos estados e do país", frisou. 

Ferreira, que exercerá a função de CGE até setembro, ainda destacou o legado da gestão anterior, sob o comando da ministra Cármen Lúcia. "Cumpre, antes de tudo, registrar o sincero reconhecimento à eminente ministra Cármen Lúcia, que hoje encerra sua gestão na Presidência desta Corte, pela segunda vez, chamada a conduzir o Tribunal Superior Eleitoral em momentos relevantes da vida institucional brasileira. Em período particularmente sensível da vida nacional, Sua Excelência soube reafirmar com discrição, serenidade e autoridade a credibilidade do processo eleitoral brasileiro", disse o corregedor-geral.

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Defesa das urnas  

O ministro Antonio Carlos Ferreira reforçou que caberá à gestão dos novos presidente e vice do TSE preservar o que foi construído e aperfeiçoar com prudência e responsabilidade os instrumentos que garantem a integridade do processo eleitoral, especialmente diante da disseminação deliberada da desinformação, do uso abusivo e predatório da inteligência artificial (IA), da corrosão do debate político pela mentira organizada e das tentativas de infiltração de organizações criminosas na vida política, que, segundo ele, representam ameaças reais à normalidade democrática e à confiança coletiva nas instituições. 

"Cabe à Justiça Eleitoral preservar não apenas a legitimidade formal das eleições, mas também a higidez do ambiente democrático em que elas se realizam. Sobre ela repousa o dever permanente de velar pela lisura dos pleitos eleitorais, resguardando a vontade popular como um dos mais elevados patrimônios da vida republicana. Nesse contexto, a defesa das urnas eletrônicas transcende a dimensão meramente tecnológica. Trata-se da defesa da confiança pública construída ao longo de décadas de aperfeiçoamento institucional, transparência e segurança", concluiu.

 Cerimônia de posse da nova administração. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

Estabilidade institucional  

O ministro Nunes Marques assumiu a Presidência do TSE em cerimônia realizada no edifício-sede da Corte, em Brasília. Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça.  

Em seu discurso inaugural, Nunes Marques enfatizou o compromisso com a estabilidade institucional e a Constituição. Entre os principais desafios de sua gestão, estão a regulamentação do uso de IA nas campanhas e o combate à desinformação, temas que dominaram as discussões do Tribunal nos últimos pleitos.  

Sob a gestão de Nunes Marques, o TSE conduzirá as Eleições 2026. A sucessão obedece ao critério de antiguidade entre os ministros do STF que integram a Corte Eleitoral. De acordo com a norma, a Presidência do Tribunal é exercida em sistema de rodízio por um dos magistrados oriundos da Suprema Corte, mecanismo que assegura estabilidade institucional e alternância de poder ao longo dos ciclos eleitorais. 

OA/LC/DB