O Tribunal Superior Eleitoral terá, nesta semana, sessões ordinárias na terça-feira (24), às 19h, e na quinta-feira (26), às 10h, além de uma sessão extraordinária na quarta-feira (25), às 10h. Na terça, os ministros devem retomar a análise de recursos que pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), atualmente afastado da presidência da Assembleia Legislativa (Alerj).   

As ações apontam supostos abusos de poder político e econômico durante as Eleições Gerais de 2022. Até o momento, já votaram pela cassação dos diplomas a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, e o ministro Antonio Carlos Ferreira. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte.  

Na sessão de quinta, o TSE deve analisar o requerimento de registro da Federação União Progressista (UPb), formada pelos partidos União Brasil e Progressistas. A criação de uma federação partidária permite que duas ou mais legendas atuem de forma conjunta como uma única agremiação por um período mínimo de quatro anos, compartilhando estrutura partidária, atuação parlamentar e estratégias eleitorais em todo o país.   

Confira a relação completa dos processos das sessões desta semana.        

Transmissão    

Acompanhe as sessões de julgamento ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.     

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                                        

Sustentação oral    

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.   

AC/LC/DB