Página interna do portal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, na manhã deste sábado (24), durante a abertura do seminário Programa de Convidados Internacionais para o 2º turno das Eleições Gerais de 2026, que “a Justiça Eleitoral prepara a eleição, organiza a votação, apura os resultados e assegura o cumprimento das regras, mas quem conduz a eleição é o povo brasileiro”. 

Kassio Nunes Marques informou que 125,2 milhões de brasileiras e brasileiros compareceram às urnas no 1º turno para escolher seus representantes e que o número supera o registrado no 1º turno das Eleições de 2022, reafirmando a força da participação popular.  

O seminário foi realizado na sede do Tribunal, em Brasília, e reuniu embaixadores, representantes de organismos internacionais, integrantes de Missões de Observação Eleitoral e outras autoridades. Ao todo, representantes de 49 países participam do evento. O ministro Dias Toffoli também participou do encontro. 

Estrutura eleitoral 

Em sua fala, o presidente do TSE destacou a dimensão da estrutura necessária para realizar as eleições no país. “Quando falamos da estrutura das eleições brasileiras, não estamos falando apenas da preparação de mais de 500 mil urnas eletrônicas. Estamos falando de uma das maiores operações de tecnologia e logística eleitoral do mundo, capaz de mobilizar milhões de pessoas em milhares de municípios no mesmo dia”, disse Kassio Nunes Marques. 

O ministro comparou a estrutura eleitoral brasileira à mobilização necessária para grandes eventos esportivos dos Estados Unidos, como o Super Bowl, ressaltando o trabalho para garantir a cada cidadã e cidadão o direito de escolher seus representantes. 

No Brasil, essa operação é realizada pela Justiça Eleitoral em todo o território nacional, conduzida por magistrados, executada por servidores públicos, apoiada por mesárias, mesários e colaboradores e fiscalizada pelos partidos políticos. 

Para o magistrado, a tecnologia é indispensável, mas são as pessoas que fazem essa estrutura funcionar. A urna registra o voto, a Justiça Eleitoral protege o processo e o povo dá sentido à eleição. 

Missões eleitorais 

O presidente do Tribunal também destacou que os relatórios preliminares das missões nacionais e internacionais de observação eleitoral apresentaram avaliações convergentes sobre a realização do 1º turno das Eleições Gerais de 2026. 

Kassio Nunes Marques lembrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Centro Carter, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e outras organizações internacionais reconheceram a capacidade operacional da Justiça Eleitoral, o funcionamento das urnas eletrônicas, a preparação de mesárias e mesários, os mecanismos de auditoria e a transparência das etapas de transmissão, totalização e divulgação dos resultados. 

“As missões também registraram que a votação transcorreu, em geral, de maneira tranquila e organizada nas localidades acompanhadas, sem identificação de incidentes graves nesses locais. Recebemos essas avaliações com gratidão e responsabilidade. A observação independente fortalece a transparência e oferece elementos concretos para o aperfeiçoamento das nossas práticas”, afirmou o ministro. 

Cooperação internacional 

O presidente do TSE agradeceu às Missões de Observação Eleitoral, aos observadores e aos representantes internacionais que acompanharam o processo eleitoral brasileiro até este momento. “O Brasil tem orgulho de apresentar sua experiência eleitoral e permanece aberto à cooperação e ao aprendizado recíproco”, explicou Kassio Nunes Marques. 

Mulheres na política  

A diretora de Assuntos Internacionais do TSE, juíza Renata Gil, afirmou que o enfrentamento da violência política de gênero exige o aprofundamento da análise dos casos, a integração dos canais de denúncia e respostas institucionais efetivas. Segundo ela, os registros disponíveis demonstram a dimensão desse desafio e a necessidade de aprimorar continuamente a atuação das instituições na proteção das mulheres. 

À frente do TSE Mulher, a juíza destacou a importância do fortalecimento da iniciativa pelo presidente do Tribunal, com espaço, estrutura e continuidade institucional para a pauta. “É um compromisso que ultrapassa uma eleição e contribui para transformar a cultura democrática brasileira”, afirmou Renata Gil. 

A diretora de Assuntos Internacionais do TSE também ressaltou a importância da atuação das instituições na garantia dos direitos das mulheres. “Como nos recorda a nossa história, a liberdade é uma conquista de gerações e uma responsabilidade de todos nós. Cabe às instituições preservá-la e ampliá-la para que nenhuma mulher precise escolher entre exercer sua cidadania e proteger sua integridade”, concluiu. 

Audiências  

Após a abertura do Programa de Convidados Internacionais, o presidente do Tribunal e a diretora de Assuntos Internacionais, juíza Renata Gil, reuniram-se com representantes de quatro Missões de Observação Eleitoral: Organização dos Estados Americanos (OEA), Carter Center, União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Rede de Jurisdições Eleitorais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae/CPLP). 

As audiências foram realizadas no gabinete da Presidência do TSE. Durante os encontros, as equipes apresentaram breves considerações preliminares sobre o trabalho de observação conduzido durante o 2º turno das Eleições 2026. 

Embora as reuniões tenham ocorrido individualmente com cada delegação, os representantes das missões destacaram a confiança na segurança e na integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Entre os temas abordados, esteve a situação climática enfrentada principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país, com destaque para o Paraná, onde as fortes chuvas têm dificultado a logística de distribuição das urnas eletrônicas. 

Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, o TSE, em parceria com as Forças Armadas, mobilizou uma ampla operação para garantir que todos os equipamentos cheguem às seções eleitorais localizadas em áreas afetadas pelos eventos climáticos. 

Outro assunto tratado foi o elevado número de ações judiciais relacionadas às campanhas para a Presidência da República. Ao comentar o cenário, o presidente do TSE destacou que os desafios políticos fazem parte do processo democrático, mas ressaltou que, neste momento, a principal preocupação da Justiça Eleitoral é assegurar a realização da votação em todas as localidades. 

“Os debates e as disputas políticas integram o processo democrático. Neste momento, nossos esforços estão concentrados em garantir que todas as urnas eletrônicas cheguem aos locais de votação. Há regiões com estradas alagadas, especialmente no Paraná, o que impõe desafios logísticos significativos. Além disso, os próprios eleitores precisarão se deslocar por essas áreas para exercer seu direito ao voto”, afirmou o ministro. 

Ao final das audiências, foi ressaltada a importância das Missões de Observação Eleitoral para o fortalecimento da confiança pública no processo eleitoral. As delegações realizam avaliações técnicas e imparciais sobre a condução das eleições, contribuindo para a transparência e a credibilidade do pleito. 

LB, AN/GO/DB