Página interna do portal

TSE e DPU ampliam assistência jurídica gratuita nas Eleições 2026

Acordo entre o TSE e a Defensoria Pública da União cria um núcleo estratégico para ampliar o acesso à Justiça Eleitoral em todo o país. A iniciativa atenderá, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade e regiões sem unidades da DPU.