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Normas e documentações — Eleições 2018
As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral .
Para mais informações, acesse a legislação compilada e o Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar .
| Instrução/PA | Resolução ( norma original ) | Ementa | Informações complementares | Histórico de alterações | |
|---|---|---|---|---|---|
| Norma alteradora | Norma consolidada | ||||
| 0600920-86 | 23.592/2018 PSESS de 11.10.2018 | Plano de mídia - Segundo turno - Eleições presidenciais | - | – | Formato PDF |
| 0600920-86 | 23.590/2018 | Plano de mídia - Eleições presidenciais | Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal | – | Formato PDF |
| 0604344-73 | 23.553/2017 | Prestação de contas | Comunicado BACEN nº 32 228, de 25_6_2018 | Formato PDF 23.575/2018 - DJE de 1º.8.2018 Republicada em 16.8.2018 | Formato PDF |
| 0604340-36 | 23.547/2017 Republicada em 16.8.2018 | Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997. | – | – | Formato PDF |
| 0604339-51 | 23.548/2017 Republicada em 16.8.2018 | Registro de candidatos | – | – | Formato PDF |
| 0604263-27 | 23.555/2017 Republicada em 16.8.2018 | Calendário eleitoral | – | – | Formato PDF |
| 0600506-88 | 23.568/2018 | Diretrizes Gerais para a Gestão e Distribuição do FEFC | – | – | Formato PDF |
| 0604335-14 | 23.551/2017 DJE de 5.2.2018 Republicada em 14.5.2018 | Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito | – | – | Formato PDF |
| 060035185 | 23.564/2018 | Módulo impressor - Distribuição por Estado | – | REVOGADORA Formato PDF 23.576/2018 DJE de 6.7.2018 | – |
| 0604346-43 | 23.554/2017 DJE de | Atos preparatórios | – | Formato PDF 23.576/2018 DJE de 6.7.2018 | Formato PDF |
| 060019415 | 23.521/2018 DJE de 5.3.2018 (REVOGADA) | Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. | – | REVOGADORA Formato PDF 23.576/2018 DJE de 6.7.2018 | – |
| 0604336-96 | 23.550/2017 | Cerimônia de assinatura digital e fiscalização | – | Formato PDF 23.574/2018 - DJE de 22.6.2018 | Formato PDF |
| 0604342-06 | 23.552/2017 | Modelos de lacres | – | Formato PDF 23.591/2018 | Formato PDF |
| 0604165-42 | 23.556/2017 | Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. | – | Formato PDF 23.573/2018 | Formato PDF |
| 0604337-81 | 23.549/2017 | Dispõe sobre pesquisas eleitorais. Conheça o serviço de pesquisas eleitorais. | – | – | Formato PDF |
Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018 .