Hiperpartidarismo pode prejudicar a governabilidade, diz presidente do TSE em palestra

“Com 29 partidos é muito difícil chegar a um consenso e ter a governabilidade no âmbito do Legislativo. O consenso não se faz mediante ideias, projetos e programas”

Ministro Ricardo Lewandowski com bandeira do brasil ao fundo.

No início da noite desta sexta-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, abriu o encontro “Discussões Eleitorais”, no qual destacou o prejuízo que o “hiperpartidarismo” – hoje com 29 legendas registradas no TSE – pode trazer à governabilidade do país. O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional da Bahia e foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Com 29 partidos é muito difícil chegar a um consenso e ter a governabilidade no âmbito do Legislativo. O consenso não se faz mediante ideias, projetos e programas”, disse o presidente do TSE ao comentar o cenário político atual, traçando um paralelo entre o pluripartidarismo - assegurado pela Constituição Federal e que possibilita a existência de partidos políticos com ideologias distintas – com o que denominou de hiperpartidarismo, citando a quantidade excessiva de agremiações registradas na Corte Eleitoral. 

Papel da Justiça Eleitoral

Ao proferir a palestra sobre o histórico e o papel da Justiça Eleitoral brasileira, o ministro Ricardo Lewandowski salientou ter a convicção de que, “sem o fortalecimento constante da Justiça Eleitoral e o aperfeiçoamento da legislação, a democracia e as instituições republicanas de nosso país não teriam se consolidado”.

Lewandowski destacou ainda, em relação a parte histórica, as conquistas dos eleitores brasileiros no código eleitoral de 1932, tais como o voto secreto, sufrágio feminino, bem como a criação de uma cédula oficial de votação única, pelo código de 1950. Lembrou ainda que o diploma de 1932 apresentava o sistema distrital.

Medalha

Ainda na capital baiana, o ministro Ricardo Lewandowski foi condecorado com a Medalha Esquadrão Tenente Vaz. A homenagem foi prestada pela Associação dos Oficiais R/2 do Exército na Bahia (AORE-BA) em virtude da formação militar do ministro, que é segundo-tenente da Reserva do Exército, da Arma de Cavalaria, formado no Curso Preparatório de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP) em 1967.

“Portanto é uma associação que relembra aqueles que se sacrificaram em prol da pátria. Eu tenho a honra de ser oficial da reserva e estou sendo homenageado nesta qualidade. É uma homenagem que não só me sensibiliza, me honra bastante, em função de todo esse contexto histórico que ela relembra, mas também me traz à memória a minha juventude.”, disse o presidente do TSE ao agradecer a honraria e rememorar os pracinhas brasileiros, que, quando na ativa, morreram em serviço.

A Medalha Esquadrão Tenente Vaz foi criada em 2007 pela Ordem dos Cavaleiros do Esquadrão Tenente Vaz, com sede no Rio de Janeiro-RJ, como forma de reconhecer o trabalho de militares ou civis que tenham se consagrado por sua dedicação e operosidade.

LC/LF

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