Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (6)

Sessão será transmitida a partir das 19h no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça

plenário vazio

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência.

Consta da pauta um recurso em mandado de segurança impetrado por José Anchieta Lopes de Araújo, que concorreu nas Eleições de 2016 para a Câmara de Vereadores de Aparecida de Goiânia (GO), pela coligação Unidos pela Vitória. No recurso, ele tenta suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-GO) que negou o pedido do suplente de vereador da cidade goiana para que fosse feita a recontagem dos votos daquele pleito.

O recorrente alega que, como o vereador que ocupava o cargo havia sido cassado, ele teria, então, direito a assumir a vaga, tendo em vista ser o primeiro suplente da coligação. O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.

O Plenário também deve retomar o julgamento de um recurso em que o deputado distrital José Gomes solicita a revisão de decisão do TRE do Distrito Federal em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije). A Corte Distrital cassou o mandato do parlamentar pela prática de abuso do poder econômico nas Eleições de 2018. O julgamento no TSE foi suspenso por um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

No recurso, José Gomes alega que houve omissão no julgado do TRE do Distrito Federal ao não discorrer sobre eventual mudança de entendimento na jurisprudência sobre a data inicial para a propositura da Aije. O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (6). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

Processos relacionados: RO 0600481-26 e RO 0601236-07

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