Eleições pelo Mundo: obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas

Em 25 nações, ir às urnas é mais que um direito: é um dever. Além disso, Brasil não é o único país com voto eletrônico

TSE Eleições pelo Mundo em 01.09.2021

Em outubro de 2020, 395 mil eleitores participaram das eleições municipais de Cabo Verde, país africano de língua portuguesa composto por ilhas. Um mês depois, 113 milhões de eleitores brasileiros compareceram às urnas para votar no primeiro turno das eleições municipais realizadas por aqui. Mas, além da língua, você sabe o que essas duas nações têm em comum? A vontade de participar ativamente da democracia, ajudando a decidir o que é melhor para o povo, seja por meio do voto facultativo, como em Cabo Verde, ou obrigatório, como no Brasil.

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Outros países seguem a mesma determinação do Brasil. Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), em 25 nações, ir às urnas é mais que um direito: é um dever. Na América do Sul, o voto é obrigatório também na Argentina, na Bolívia, no Equador, no Peru, no Paraguai e no Uruguai. Na América do Norte, só há essa obrigatoriedade no México. Já na América Central, é obrigatório votar em Honduras, no Panamá e na Costa Rica. E na Oceania, os eleitores da Austrália, de Nauru e de Samoa precisam votar.

O voto também é obrigatório em alguns lugares da Europa: na Grécia, em Liechtenstein, em Luxemburgo, na Suíça (somente no Cantão de Schaffhausen) e, na França, apenas para o Senado. Já na África, a República Democrática do Congo, o Gabão e o Egito – que também tem uma parte do território no continente asiático – utilizam o voto obrigatório. Entre os países asiáticos, os eleitores de Singapura e Tailândia são obrigados a votar.

As eleições podem mudar a história de um povo, e cada país define como as eleitoras e os eleitores vão escolher seus representantes, seja de forma voluntária ou obrigatória. Cabe a cada nação decidir também a forma como realiza a votação, se por meio de cédula, voto eletrônico ou de outra maneira.

Processo eletrônico de votação

O Brasil não é o único a usar urna eletrônica, e tem país que até permite a votação pela internet, como a Estônia, na Europa. Há outros que permitem essa modalidade para alguns grupos de eleitores. Segundo estudo do ACE Electoral Knowledge Network (ACE-Project), além do Brasil, outros 22 países e territórios usam, ao menos parcialmente, urnas eletrônicas nas eleições, como Argentina, Equador, Guam, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Venezuela. 

Na Europa, Bélgica, França, Portugal e Bulgária adotam o voto eletrônico. Estão nessa lista ainda:  Butão, Ilhas Cocos, Índia, Mongólia, Nova Caledônia, Omã, Filipinas, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Ilhas Virgens. “Votar é o ato essencial, por meio do qual cada cidadão faz sua parte numa democracia”, destaca Peter Wolf, especialista sênior em Tecnologias de Informação e Comunicação, Eleições e Democracia do IDEA.

Tecnologia a serviço da democracia

Nos últimos anos, houve uma importante mudança na organização de eleições em todo o mundo. Vários países recorreram a uma variedade de soluções tecnológicas, numa tentativa de tornar as eleições mais eficientes e mais econômicas, bem como para fortalecer a confiança das partes interessadas em cada fase do ciclo eleitoral.

Segundo Enrique Natalino, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), hoje em dia, cada vez mais a vida se transfere para o smartphone, para as redes sociais, para o digital. “Creio que há uma tendência, sem dúvida, de as democracias se adaptarem a esse processo de modernização, de rapidez”, diz.

Entre as soluções, estão: o uso de sistemas de informação geográfica para conduzir a delimitação de limites e o estabelecimento de assembleias de voto; a adoção de bancos de dados sofisticados para manter o cadastro eleitoral; a utilização de tecnologia móvel para a transmissão de resultados eleitorais; e o uso de urnas eletrônicas para as cidadãs e os cidadãos votarem. O que se percebe é que a introdução de tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral está gerando mais interesse e reflexões entre os eleitores.

Esta matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1º de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

MM/LC, DM

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