Fevereiro

Atendimento em 19.2.2026 - 5ª-feira

11h - Humberto Ribeiro (Sleep Giants Brasil) e Marie Santini (Netlab/UFRJ)

Assunto: Minutas de Resoluções TSE - Eleições 2026

11h30 - Dr. Marcos Almeida – Advogado dos Recorridos: Tadeu Matos Pacheco e Outra.

***Recurso Especial Eleitoral nº 0600500-66 – Mairi/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques

Atendimento em 12.2.2026 - 5ª-feira

11h45 - Dra. Luciana Carneiro – Advogada da Agravante: Coligação Barroquinha Meu Amor

***Recurso Especial Eleitoral nº 0600200-11 e 0600198-41– Barroquinha/CE – Agravo Regimental - Relator Ministro André Mendonça

Obs: Processos inclusos no PV de 13 a 24.2.2026

12h15 - Dr. Otávio Arantes – Advogado dos Recorridos: José Carlos Carvalho Barbosa e Outro

***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601639-45 e 0601646-37 – Macapá/AP - Relator Ministro André Mendonça

Obs.: Processo incluso no PV de 6 a 12.2.2026.

Atendimento em 11.2.2026 - 4ª-feira

13h45 - Dr. Rogério Cury – Advogado/Indicado

*** Lista Tríplice nº 0601253-91 – São Paulo/SP - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques

14h - Desembargador Mauricio Kertzman Szporer– Presidente Eleito do TRE-BA e Corregedor.

Assunto: Visita de cortesia

14h15 – Ana Júlia Bernardi (Instituto Democrática em Xeque), Maria Paula Almada (Alafia Lab)  Marcos Roberto Fuchs e Carminia

Gabriel Sampaio – Instituto Conectas Direitos Humanos

André Boseli – Instituto Artigo 19 Brasil e America do Sul
Assunto: Minutas de Resoluções TSE - Eleições 2026.

15h - Dra. Clarice Calixto (Procuradora-Geral da União) e Sra. Samara Mariano de Castro (Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Comunicação).

Assunto: Minutas de Resoluções TSE - Eleições 2026.

Atendimento em 10.2.2026 - 3ª-feira

14h15 - Sen. Jorge Seif (PL/SC) – Recorrente/Embargante

***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602909-22 – Florianópolis/SC – Embargos de Declaração - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques

Obs.: Processo incluso na Pauta de 10.2.2026 - 3ª-feira

16h30 - Dra. Maria Claudia Bucchianeri - Advogada do Recorrente/Embargante: Jorge Seif

***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602909-22 – Florianópolis/SC – Embargos de Declaração – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques

Obs.: Processo incluso na Pauta de 10.2.2026 - 3ª-feira

Atendimento em 4.2.2026 - 4ª-feira

14h - Dra. Danyelle da Silva Galvão – Advogada/Indicada

*** Lista Tríplice nº 0601253-91 – São Paulo/SP - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques

Aguardando publicação.