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Agenda do Ministro Floriano de Azevedo Marques
Setembro
Atendimento em 7.10.2026 - 4ª-feira
14h30 - Dr. Jocione dos Santos Souza Junior
Atendimento em 8.10.2026 - 5ª-feira
11h - Dra. Luciana Santos – Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Setembro
Atendimento em 1.10.2026 - 5ª-feira
11h15 - Dr. André Paulino
***Representação nºs 0601786-16 e 0601806-07 – Brasília/DF - Referendo - Advogado do Representado: Luiz Inácio Lula da Silva
Relator Ministro Nunes Marques
Obs.: Processos inclusos no PVE de 30 a 2.10.2026
Atendimento em 30.9.2026 - 4ª-feira
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0602262-54– –Vitória /ES - Advogados do Requerente: Robertino Batista da Silva
14h15 - Dr. Pedro Henrique Costa de Oliveira
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600691-81 – Breves/PA - Advogado dos Agravantes: Vanessa Gouveia de Souza e outros
Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso no PV de 25.9 a 1º.10.2026
14h30 - Dra. Luciana Lóssio e Dr. Humberto Chaves
***Tutelar Antecipada Antecedente nº 0602217-50 Natal/RN – Advogados dos Requeridos Carlos Eduardo Xavier e outra - Eleições 2026
15h30 - Gabriel Sampaio (Conectas Direitos Humanos), Marcos Fuchs (Conectas Direito Humanos), Carmela Morena Zigone Pereira (INESC), Marcele de Oliveira Santos Cruz (Instituto Sou da Paz), Humberto Ribeiro (Sleeping Giants Brasil), Melissa Cabrera (Artigo 19 Brasil e America do Sul) e Ana Claudia Santano (Transparência Eleitoral Brasil)
Assunto: Diálogo institucional – Organização da Sociedade Civil Brasileira
Atendimento em 29.9.2026 - 3ª-feira
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601072-31 - Lauro de Freitas/BA – Advogados dos Agravantes: Marcelo Estevão da Silva Leite e outros
Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Obs.: Processos inclusos no PV de 2 a 8.10.2026
14h30 - Dr. João Ribeiro Sampaio
*** Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601420-46 – Rio de Janeiro/RJ – Advogado do Recorrente: Paulo Cesar Melo de Sá
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dra. Patricia Proetti, Dr. João Proetti e Dr. Alessandro
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601729-67 – Rio de Janeiro/RJ – Questão de Ordem - Advogados do Recorrente: Felipe de Almeida Pereira
Relator Minsitro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso na Pauta de 29.9.2026
Atendimento em 25.9.2026 - 6ª-feira
14h - Dr. Eduardo Borges Espínola Araújo e Dr. Raphael Carvalho da Silva
***Tutelar Cautelar Antecedente nº 0602211-43 e 0602220-05 – Maceió/AL - Advogados dos Requeridas/Requerentes: Coligação pra Alagoas Fazer História de novo e outro
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h15 - Dr. Felipe Padilha
***Tutelar Cautelar Antecedente nº 0602211-43 – Maceió/AL - Advogado da Requerente: Coligação Alagoas Gigante
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 24.9.2026 - 5ª-feira
9h - Dr. José Eduardo Cardozo e Dr. Francisco Roberto
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600957-40 – Brasília/DF - Registro de Candidatura - Advogados do Recorrente: José Roberto Arruda
Relator Ministro Dias Toffoli
Obs.: Processo incluso na Pauta de 24.9.2026
Atendimento em 23.9.2026 - 4ª-feira
Atendimento em 22.9.2026 - 3ª-feira
14h – Dra. Marilda Silveira e Dra. Bárbara Lôbo Amaral
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600853-86 – João Neiva/ES – Embargos de Declaração no Agravo Regimental - Advogadas da Embargante: Enilda Martins de Araújo
Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PVE de 16 a 23.9.2026
14h45 - Dr. José Rollemberg Leite Neto e Dra. Vitória Marinho Ribas Braga
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600066-18 e 0600443-86 – Aracaju/SE - Advogados do Recorrido: Fabio Henrique Santana de Carvalho
Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processos inclusos no PVE de 22 a 23.9.2026
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600498-52 – Goiana/PE - Interessado
Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PVE de 16 a 23.9.2026
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600900-86 – Rio de Janeiro/RJ – Advogado do Recorrente: Gabriel Fernandes de Oliveira Pereira
Relator Ministro Ricardo Villas Bâos Cueva
Obs.: Processo incluso no PVE de 22 a 23.9.2026
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601125-29 – Penha/SC - Advogado do Agravado: Mário Dionísio Moser
Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso no PV de 18 a 24.9.2026
Atendimento em 16.9.2026 - 4ª-feira
14h15 - Dr. Miguel Dunshee de Abranches Fiod – Advogado dos Agravantes: Rejarley Vieira de Lima e outros
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600541-21 – Tianguá/CE
Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PV de 11 a 17.9.2026
14h30 – Dr. Bruno Garcia Borragine
***Habeas Corpus Criminal nº 0612822-26 – Rio de Janeiro/RJ – Embargos de Declaração - Advogado do Embargante: Fabiano Rosas Alonso
Relator Ministro Villas Bôas Cueva
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601125-29 – Penha/SC - Advogado dos Agravados: Luis Américo Pereira e outros
Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso no PV de 18 a 24.9.2026
15h - Dr. Lucas Coutinho Miranda Santos
***Recurso em Habeas Corpus nº 0600174-54 – Pindamonhangaba/SP - Advogado do Paciente: José Araújo Ribeiro
Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso no PV de 18 a 24.9.2026
Atendimento em 15.9.2026 - 3ª-feira
14h - Dra. Karin Toscano Mielenhausen
***Lista Tríplice nº 0601253-91 – São Paulo/SP - Advogada Indicada
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h15 - Dr. Jamil Moisés e Dr. João Gabriel
Assunto: Visita institucional para apresentar o Instituto Sivis e realizar a entrega e apresentação da obra "Liberdade de expressão eleitoral: Critérios Constitucionais e de Direitos Humanos para Eleições Mais Livres e Justas
14h30 - Dr. Luiz Eduardo Peccinin e Dr. Angelo Longo Ferraro
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0602022-65 – Curitiba/PR - Advogados das Requerentes: Coligação Paraná Para Todos e outra
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 10.9.2026 - 5ª-feira
Atendimento em 9.9.2026 - 4ª-feira
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h - Dra. Antonia Soares Pellegrino (Diretora Presidente) e Dr. Marcel Batista Yokomizo (Consultor Adjunto)
***Petição Cível nº 0601249-20 – Brasília/DF – Agravo Regimental - Pela Agravante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC
Relator Ministro Nunes Marques
14h15 - Dr. Felipe Correa
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600296-37 – Jaguaribara/CE – Advogado do Agravante: Francisco José Leite Pinheiro
Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 4 a 11.9.2026
Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
14h45 – Dr. Igor Labre de Oliveira, Sr. Vanderley de Oliveira e Sr. Ricardo Diniz
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600965-09 – Paraíso do Tocantins/TO - Advogado dos Recorridos/Recorridos
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 8.9.2026 - 3ª-feira
Relator Ministro André Mendonça
Atendimento em 2.9.2026 - 4ª-feira
14h - Dr. Joelson Dias e Dra. Macelli Pereira
***Agravo em Recurso Especial nº 0600499-17 – Forquilhinha/SC - Advogados do Agravante: Cristian Nicoski Novack
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processos inclusos no PV de 28.8 a 3.9.2026
*** Recurso Especial Eleitoral nº 0600002-67 – Porto Real do Colégio/AL - Advogado do Recorrente: José Tiago de Lira
Relator Ministro Antonio Carlos
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 1º.9.2026 - 3ª-feira
17h - Dr. Angelo Longo Ferraro e Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602212-13 - Maceió/AL – Agravo Regimental - Advogados da Agravante: Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) - Nacional - Relator Ministro Dias Toffoli
***Medida Liminar na Representação nº 0601315-97 – Brasília/DF - Advogados da Representante: Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) - Nacional - Relator Ministro Nunes Marques
Obs.: Processos inclusos na Pauta de 1.9.2026 – 3ª-feira
17h15 - Dra. Luciana Carneiro de Oliveira
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600333-29 – Tauá/CE - Advogada do Agravado: Audic Cavalcante Mota Dias - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso na Pauta de 1.9.2026 – 3ª-feira
***Lista Tríplice nº 0600883-78 – Brasília/DF - Advogado/Indicado - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso na Pauta de 1.9.2026 – 3ª-feira
Agosto
Atendimento em 26.8.2026 - 4ª-feira
11h45 - Dra. Gabriela de Castro Ianni
***Lista Tríplice nº 0601270-93 – São Paulo/SP - Advogada Indicada - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
12h- Dr. Sidney Neves
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600224-87 – Porto da Folha/SE - Advogado da Recorrida: Coligação Por Amor à Porto da Folha - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso na Pauta de 27.8.2026 – 5ª-feira – Item 1
Obs.: Processo incluso na Pauta de 27.8.2026 – 5ª-feira – Item 2
Atendimento em 18.8.2026 - 3ª-feira
14h - Deputada Federal Dra. Marina Silva (REDE/SP) e Dr. Alexandre Bissoli
***Mandado de Segurança Cível nº 0601278-70 – Brasília/DF – Agravo Regimental - Interessada/Advogado dos Agravantes: Iaraci dos Santos Dias e outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h - Dr. Walber Agra
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600402-79 - Viamão/RS - Agravo Regimental - Advogado da Agravante: Coligação Viamão da Reconstrução - Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso no PV de 14 a 20.8.2026 - Item 102
15h15 - Dra. Maria Augusta Palhares
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600097-87 – Curitiba/PR - Advogada do Agravante: Wener Vicente Yamada - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso no PV de 14 a 20.8.2026 – Item 79
15h30 - Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0602672-10 - Curitiba/PE - Embargos de Declaração - Embargante - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 14 a 20.8.2026 - Item 7
15h45 - Dr. Sidney Sá das Neves
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601311-90 - Valente/BA - Agravo Regimental - Advogado do Agravado: Ubaldino Amaral de Oliveira - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso na Pauta de 18.8.2026 - 3ª-feira
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600371-62 - Euclides da Cunha/BA - Agravo Regimental - Advogado do Agravante: Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso no PV de 14 a 20.8.2026 - Item 86
Atendimento em 12.8.2026 - 4ª-feira
10h15 - Dra. Ana Carolina Correa
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600354-26 - Votorantim/SP – Embargos de Declaração no Agravo Regimental - Advogada da Embargante: Fabíola Alves da Silva - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processos inclusos no PV 7 a 17.8.2026 – Item 34
10h30 - Dr. Giancarlo Fontoura Donato - (Advogado - Zanette & Trentin Advogados Associados e Membro das Comissões de Direito Eleitoral da OAB/DF e OAB/RS)
Visita de cortesia: Entregar um exemplar da obra "Resoluções Eleitorais 2026", de minha autoria, publicada pela Editora Juspodivm, com apresentação do ex-Ministro do TSE Joelson Dias.
Atendimento em 5.8.2026 - 4ª-feira
17h30 - Dr. Leonardo Spencer Oliveira Freiras
***Lista Tríplice nº 0600019-40 – Belo Horizonte/MG - Advogado Indicado
Relator Ministro Dias Toffoli
Obs.: Processo incluso na Pauta de 6.8.2026 – 5ª–feira
Atendimento em 4.8.2026 - 3ª-feira
14h - Dr. Leandro Porto
***Lista Tríplice nº 0600883-78 - Brasília/DF - Advogado Indicado
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h15 - Dr. Rodrigo Terra Cyrineu
***Recurso Especial Eleitoral nºs 0600001-61 e 0600394-20 - Campo Novo do Parecis/MT - Advogado dos Recorridos: Willian Freitas Rodrigues e outros
Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
14h30 - Dra. Andréa Geisa
*** Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600736-53 - Boa Vista do Tupim/BA - Advogada das Agravantes: Federação Brasil da Esperança e Outra
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h - Dr. Sérgio Banhos e Dr. Carlos Horbach
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600200-11 e 0600198-41 - Barroquinha/CE - Embargos de Declaração no Agravo Regimental - Advogados da Embargante: Coligação Barroquinha Meu Amor
Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 7 a 17.8.2026 - Itens 43 e 44
15h15 - Dr. Michel Saliba
***Agravo em Recuso Especial Eleitoral nº 0600487-31- São Mateus do Sul/PR - Advogado dos Agravantes: Luiz Adyr Gonçalves Pereira e outros
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 3.8.2026 - 2ª-feira
14h - Dr. Jutahy Magalhães Junior e Jutahy Magalhães Neto
14h15 - Domingos Neto (Deputado Federal - PSD/CE)
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600645-41 – Cascavel/CE – Embargos de Declaração – Pelos Embargantes - Paulo Cesar de Souza Alexandre e outros
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dra. Aline Miklos - Gerente de advocacy do Instituto Vladimir Herzog
Assunto: Apresentação de atualização do projeto Vota AÍ
15h - Dr. Solano Donato
15h15 - Reunião - Rede A Ponte
Amanda de Albuquerque – (Diretora Executiva)
Lilian Corôa - (Assistente de Pesquisa)
Mariana Gomes (Coordenadora de clima e cuidados)
Giovanni Mockus - (Coordenador Nacional de Finanças da @redesustentabilidade e Gestor de Políticas Públicas - UnB)
Larissa Barros e Polianna Pereira dos Santos.
Julho
Atendimento em 30.7.2026 - 5ª-feira
10h - Dra. Janaina Spode - (Secretária Executiva Coalizão Direitos na Rede - CDR)
Assunto: Propaganda eleitoral na internet e a Resolução TSE nº 23.755/2026.
10h15 - Dr. Eduardo Damian Duarte
*** Recurso Especial Eleitoral nº 0600597-08 – Cardoso Moreira/RJ - Advogado das Recorridas: Geane Cordeiro Vincler e outra
Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Pedido de vista do Ministro Floriano de Azevedo Marques no PV de 12 a 18.6.2026
10h45 - Dr. Hélio Deivid Amorim Maldonado
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600761-97 - São Gabriel da Palha/ES - Advogado da Agravada: Coligação União Liberdade e Fé
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
11h - Dra. Yasmin Ander Aguiar
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600362-36 - Ribeirão das Neves/MG - Embargos de Declaração - Advogada dos Embargantes: Túlio Martins Raposo e outro
Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 1º.7.2026 - 4ª-feira
*** Recurso Especial Eleitoral nº 0600010-98 – Macapá/AP – Agravo Regimental – Advogado da Agravante: Aline Paranhos Varonil Gurgel - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PV de 26.6 a 3.8.2026 – Item 51
13h30 - Dra. Yasmin Ander Aguiar
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600362-36 – Ribeirão das Neves/MG - Advogada dos Agravantes: Túlio Martins Raposo e outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
16h40 - Nexo Governamental - Representantes de 80 Universidades: USP, UFRJ, UFPA, UNB, UFMG, UFPE, UERJ e outras.
Junho
Atendimento em 30.6.2026 - 3ª-feira
16h - Dra. Marilda Silveira e Dra. Bárbara Lôbo
***Recurso Contra Expedição de Diploma nº 0600168-58 – Porto Velho/RO - Advogadas do Recorrido: Rafael Bento Pereira - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 30.6.2026 – 3ª–feira - Itens 2 .
Atendimento em 24.6.2026 - 4ª-feira
10h15 - Dr. Joelson Dias
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600504-41 - Amaraji/PE - Agravo Regimental - Advogados da Agravante: Aline de Andrade Gouveia - Relator Minsitro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PV de 19 a 25.6.2026 - Item 27
10h30 - Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba
***Lista Tríplice nº 0600883-78 - Brasília/DF - Advogada Indicada - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
10h45 - Dr. Eduardo Falcete
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602648-36 - Belém/PA - Agravo Regimental - Advogado do Agravante: Eliel Pereira Faustino Filho - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 19 a 25.6.2026 - Item 22
11h - Dr. Daniel Leon Bialski
***Recurso Especial Eleitoral nº0600016-24 - Camaçari/BA - Advogado do Recorrente: Dilson Vasconcelos Soares - Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso no PV de 19 a 25.6.2026 - Item 47
11h15 - Dr. Renato Ribeiro de Almeida
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601114-75 - Brejo Alegre/SP - Agravo Regimental - Advogado dos Agravantes: Rafael Alves dos Santos e outro - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PV de 19 a 25.6.2026 - Item 29
11h30 - Dr. Rodrigo Pedreira
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600023-81- Bayeux/PB- Embargos de Declaração no Agravo Regimental - Advogados do Embargante: José Inácio da Cunha - Relator Ministro Dias Toffoli
Obs.: Processo incluso no PV de 19 a 25.6.2026 - Item 17
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600016-24 Camaçari/BA – Advogados da Recorrida: Angélica Bittencourt Teixeira - Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso no PV 19 a 25.6.2026 – Item 47
11h45 - Dr. Sidney Neves - Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
Visita de Cortesia
Atendimento em 16.6.2026 - 3ª-feira
9h45 - Dra. Marilda Silveira
***Recurso Ordinário Eleitoral nºs 0600006-94 e 0600009-49 – Goiânia/GO - Advogada da Recorrida: Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves - Relator Ministro Nunes Marques.
Obs.: Processo incluso na Pauta de 16.6.2026 – 3ª–feira - Itens 3 e 4
10h - Dr. José Eduardo Alckmin e Dra. Vivian Cristina Collenghi
***Recurso Ordinário Eleitoral nºs 06000006-94 e 0600009-49 – Goiânia/GO - Advogados do Recorrente: Claudio Olinto Meirelles - Relator Ministro Nunes Marques.
Obs.: Processo incluso na Pauta de 16.6.2026 – 3ª–feira - Itens 3 e 4
10h15 - Dr. Felipe Correa
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600134-51 – Aurora/CE – Agravo Regimental - Advogado da Agravante: Coligação pra Cuidar do Nosso Povo - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
10h30 - Dr. Gustavo Teixeira Gonet Branco
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600090-97 – Caxias/MA – Agravo Regimental - Advogado do Agravante: Fabio Jose Gentil Pereira Rosa - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
10h45 - Dr. Sanderson Lienio da Silva Mafra
***Recurso Especial Eleitoral nºs 0600584-87, 0600585-72 e 0600592-64 – Espírito Santo/RN - Advogado do Recorrente: Joab Gomes de Lima - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
11h - Dr. Joelson Dias
***Recurso Ordinário Eleitoral nºs 06000006-94 e 0600009-49 - Goiânia/GO - Advogado dos Recorridos: Jamil Sebba e outro - Relator Ministro Nunes Marques
Obs.: Processo incluso na Pauta de 16.6.2026 – 3ª–feira - Itens 3 e 4
11h15 - Dr. Luiz Eduardo Peccinin
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600232-63 - Arapoti/PR - Agravo Regimental - Advogado dos Agravantes: Edivaldo Almeida Pontes e outros - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
11h30 - Reunião - Rede A Ponte
Amanda de Albuquerque – (Diretora Executiva), Lilian Corôa - (Assistente de Pesquisa), Mariana Gomes (Coordenadora de clima e cuidados), Giovanni Mockus - (Coordenador Nacional de Finanças da @redesustentabilidade e Gestor de Políticas Públicas - UnB), Larissa Barros e Polianna Pereira dos Santos.
17h30 - Visita acadêmica
Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos e alunos do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Alunos: Andreia Schmidt, Arthur Feitosa Guerra Lins, Ayrton Silva Moreno, Bruna Oliveira Caetano, Hugo da Trindade dos Reis, Isabela Viana de Almeida, Jessica M Lima Dias, Lucas Maia Felippe Bacas, Manuela Pinheiro Vasconcelos, Maria Luisa Otto Sarabanda, Mariana Freitas Rocha Carapiá, Matheus Maia Nery, Rafaela Barcelos Freire Nogueira, Sofia Cabral Couto, Valentina Trigo de Loureiro, Yara Chacon Benmaman.
Atendimento em 11.6.2026 - 5ª-feira
14h - Dr. Marcelo Moreira Cruz
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600645-41 - Cascavel/CE - Embargos de Declaração - Advogado dos Embargantes: José Vieira da Silva e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h15 - Dr. André Requião Moura
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600428-28 - Várzea do Poço/BA - Advogado das Recorrentes: Analiete Silva Souza e outra - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h30 - Dr. Guilherme Almeida Tabosa
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600001-45 - Cassilândia/MS - Advogado da Agravante: Samara Ferreira Leal - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dr. José Pereira de Barros
***Recurso Especial Eleitoral nº 06000048-16 - Monte Alegre de Sergipe/SE - Advogado do 3º Interessado: Sérgio Murilo Góis - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h15 - Dr. Joelson Dias
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600394-20 – Campo Novo do Parecis/MT- Advogado do Recorrente: Wesley Alves da Luz - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
15h30 - Dra. Marilda Silveira
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600394-20 – Campo Novo do Parecis/MT- Advogada do Recorrente: Wesley Alves da Luz - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Atendimento em 10.6.2026 - 4ª-feira
14h30 - Dr. Raul Bittencourt
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600341-28 - Santana do Acaraú/CE - Advogado do Agravante: Jorge Vandcy Vasconcelos Filho - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dr. Victtor Matos Lopes
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601059-25 - Barrocas/BA - Advogado dos Agravantes: Danillo Mota Oliveira e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h - Dr. Márcio Vieira Santos e Dr. Alessandro Panno
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600003-92 - Rio de Janeiro/RJ - Advogado dos Recorrentes: Podemos (PODE) - Estadual e outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h15 - Dr. Alexandre Jamal Batista
***Lista Tríplice nº 0600354-59 - São Paulo/SP - Advogado indicado - Relator Ministro Nunes Marques
15h30 - Dr. Jocione Souza Junior
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0600914-98 - Manaus/AM - Advogado do Requeridos: Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Municipal e Outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h45 - Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Dr. Eduardo Augusto Vieira de Carvalho e Dra. Estefânia Viveiros
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600224-44 – Itaú/RN - Advogados dos Recorrentes: Francisco André Regis Junior e outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
16h - Dr. Thiago Carrão Sturmer
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600800-31 - Santa Maria/RS - Advogado da Agravante: Renata Quarteiro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 9.6.2026 - 3ª-feira
14h15 - Daniel Almeida (Deputado Federal PCdoB/BA)
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0601251-24 - Várzea do Poço/BA - Embargos de Declaração - Embargante - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Maio
Atendimento em 28.5.2026 - 5ª-feira
14h30 - Angelo Longo Ferraro e Dr. Miguel Filipe Pimentel Novaes
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601968-80 – Brasília/DF – Embargos de Declaração – Advogado da Embargante: Coligação o Povo Feliz de Novo -Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601771-28 – Brasília/DF – Embargos de Declaração – Advogado da Embargante: Coligação o Povo Feliz de Novo - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601312-84 – Brasília/DF – Embargos de Declaração – Advogado dos Embargantes: Coligação Brasil da Esperança e outro - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601665-27 – Brasília/DF – Embargos de Declaração – Advogado da Embargante: Coligação Brasil da Esperança -Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601238-30 - Brasília/DF – Agravo Regimental – Advogado da Agravante: Coligação Brasil da Esperança -Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601483-41- Brasília/DF – Agravo Regimental – Advogado da Agravante: Coligação Brasil da Esperança -Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
***Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601002-78 - Brasília/DF – Agravo Regimental – Advogado da Agravante: Coligação Brasil da Esperança - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PV de 29.5 a 8.6.2026.
14h45 - Áleson Vinicius de Souza Nogueira
*** Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600727-91 - Itaberaba/BA - Agravo Regimental - Advogado da Agravante: Nilma Santos de Souza - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processos inclusos no PV de 29.5 a 8.6.2026.
Atendimento em 26.5.2026 - 3ª-feira
13h45 - Dr. Inocêncio Martires
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600578-06 - Marabá/PA - Agravo Regimental - Advogado do Agravante: Marcos Paulo Eleres Pereira - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso na Pauta de 26.5.2026 - 3ª-feira
Atendimento em 13.5.2026 - 4ª-feira
14h - Dr. Luciano Fuck
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0603858-63 - Goiânia/GO - Agravo Regimental - Advogado do Agravante: Solidariedade (SOLIDARIEDADE) - Estadual - Relator Ministro Nunes Marques
Processo incluso no PVE de 7 a 14.5.2026
14h15 - Dr. Carlos Enrique Caputo Bastos
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600645-96 - Apucarana/PR - Agravo Regimental - Advogado do Agravante: Sebastião Ferreira Martins Júnior - Relator Ministro Nunes Marques
Processo incluso no PV de 7 a 14.5.2026
14h30 - Dr. Humberto Chaves e Dra. Bruna Lóssio
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600253-71 - Cabo de Santo Agostinho/PE - Agravo Regimental - Advogados do Agravado: Luiz Cabral de Oliveira Filho - Relator Ministro Nunes Marques
Processo incluso no PVE de 7 a 14.5.2026
14h45 - Dr. Guilherme Lucchesi
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600022-46 - Curitiba/PR - Agravo Regimental - Advogados do Agravante: Marcos Elias Traad da Silva - Relator Ministro André Mendonça
Processo incluso no PV de 8 a 14.5.2026
15h - Dr. Samuel Falavinha
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600038-30 - Pinhais/PR - Agravo Regimental - Advogado da Agravante: Maria Jeneide de Souza Piacentini - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Processo incluso no PV de 15 a 21.5.2026
Atendimento em 12.5.2026 - 3ª-feira
18h - Dep. Fed. Luciano Vieira (PSDB-RJ) e Sr. Marroni Alves (Chefe de Gabinete)
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600635-03 - Bom Jesus do Itabapoana/RJ - Interessados/Pelos Agravantes: Samuel Junior Soares de Aguiar e outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 7.5.2026 - 5ª-feira
14h - Dr. Dyalliard Alessi
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600232-63 - Arapoti/PR - Agravo Regimental - Advogados dos Agravantes: Jean Carlos Klichowski e outro - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso no PV de 1 a 8.5.2026
14h15 - Dr. Eduardo Falcete
***Recurso Odirnário Eleitoral nº 0600006-56 - Belém/PA - Agravo Regimental - Advogados do Agravado: José Roberto Oliveira Faro - Relator Ministro André Mendonça.
Obs.: Processo incluso no PV de 1 a 8.5.2026
Atendimento em 6.5.2026 - 4ª-feira
13h45 - Dra. Marilda de Paula Silveira
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600290-97 - Muaná-PA - Agravo Regimental - Advogada dos Agravantes/Agravados: Eder Azevedo magalhães e outros - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600287-45 - Muaná-PA - Agravo Regimental - Advogada dos Agravados: Eder Azevedo magalhães e outros - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processos inclusos no PV de 8 a 14.5.2026
14h - Dr. Daniane Mângia
***Recurso em Habeas Corpus nº 0600092-97 - São José do Sabugi/PB - Agravo Regimental - Advogado do Agravante: João Domiciano Dantas Segundo - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso no PV de 1 a 8.5.2026
14h30 - Dra. Maria Eduarda Praxedes Silva
***Prestação de Contas Anual nº 0600409-83 - Brasília/DF - Embargos de Declaração - Advogada dos Embargantes: Partido dos Trabalhadores (PT) - Nacional e outro - Relator Ministro André Mendonça.
Obs.: Processo incluso no PV de 1 a 8.5.2026
Atendimento em 5.5.2026 - 3ª-feira
17h15 - Dr. Sidney Neves
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600990-89 - Maragogipe/PA - Agravo Regimental - Advogado do Agravado: Valnicio Armede Ribeiro - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Obs.: Processo incluso na Pauta de 5.5.2026 - 3º-feira.
Abril
Atendimento em 30.4.2026 - 5ª-feira
14h - Dr. Guilherme Salles Gonçalves
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600486-95 - Campo Bonito/PR - Advogado dos Recorrentes: Rozilda Paula Charava e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h15 - Deputado Federal Albuquerque - (Republicanos/RR)
Assunto: Visita institucional cenário Político-Eleitoral do Estado de Roraima.
14h30 - Dra. Ana Clara da Costa Santos
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600005-73 - Formosa do Rio Preto/BA -- Advogada dos Recorrentes: Sebastião Pereira da Silva e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dr. Eduardo Borges e Dr. Raphael Carvalho e Dra. Sarah Piancastelli Moreira
***Recurso em Mandado de Segurança nº 0600200-10 - Cascavel/CE - Advogados dos Recorrentes: Rogério da Silva Lima e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 29.4.2026 - 4ª-feira
14h15 - Dr. Marcus Aurélio Dourado
*** Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601149-71 - São Felix/BA – Advogado do Agravado: Alex Sandro Aleluia de Brito - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0613335-91 – São Felix/BA - Advogados do Requerido: Alex Sandro Aleluia de Brito - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h30 - Dra. Glenda Mezarobba – Diretora de Programas e Impactos do Instituto Vladimir Herzog e Dra. Sâmia Teixeira – Coordenadora de Comunicação Institucional - Instituto Vladimir Herzog.
Assunto: Visita institucional para iniciativa do Instituto Vladimir Herzog voltada às eleições de 2026.
14h45 - Dr. Henrique Neves - Advogado do Recorrente: Quaest Pesquisa, Consultoria e Projeto LTDA.
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600626-20 - Teresina/PI - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Atendimento em 28.4.2026 - 3ª-feira
17h - Dr. Sidney Neves
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600940-96 - Boa Vista/RR - Advogado do Recorrente/Recorrido: Edilson Damião Lima - Relatora Ministra Isabel Gallotti
Obs.: Processo incluso na sessão de 28.4.206 - 3ª-feira
Atendimento em 23.4.2026 - 5ª-feira
14h - Dr. Samuel Falavinha
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601648-07 – Macapá/AP - Advogado dos Recorrentes: Liliane Cordeiro de Abreu e outros - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 24 a 30.4.2026.
14h15 - Dr. Eduardo Espínola e Dra. Sarah Piancastelli
***Habeas Corpus Criminal nº 0600394-41 – Ibiapina/CE – Agravo Regimental - Advogados do Agravante: Rodrigo Mello Marinho - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 24 a 30.4.2026.
Atendimento em 15.4.2026 - 4ª-feira
13h45 - Dr. Michel Saliba
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600004-88 – Formosa do Rio Preto/BA - Advogado dos Recorrentes: Sebastião Pereira da Silva e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h - Dr. Átila Lins - Deputado Federal (PSD/AM)
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600466-25 – Benjamin Constant/AM - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h15 - Dr. Aécio Neves - Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
14h30 - Dr. Antônio Brito – Deputado Federal (PSD/BA) e Líder do PSD na Câmara dos Deputados
Atendimento em 8.4.2026 - 4ª-feira
14h15 - Dr. Anderson Alarcon (Procurador-Geral da União dos Vereadores do Brasil - UVB) e Dr. Guilherme Barcelos (Consultor Jurídico da UVB).
Pauta: Apresentação do projeto “Constituição em Miúdos”, iniciativa que visa promover a educação cidadã de forma acessível e didática, em parceria com o Senado Federal.
14h30 - Dr. Victor Hugo Soares
*** Recurso Especial Eleitoral 0600585-72 – Espírito Santo/RN - Advogado do Recorrido: Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Municipal - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dr. João Pedro Leite Barros
***Lista Tríplice nº 0601239-10 – Aracaju/SE - Advogado Indicado - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso na Pauta de 9.4.2026 – 5ª-feira
15h - Dra. Marcelli Pereira
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0601228-07 – Mongaguá/SP – Embargos de Declaração no Agravo Regimental - Advogada do Embargante: Aureo Tadeus da Silva - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso na Pauta de 9.4.2026 – 5ª-feira
15h15 - Dr. Rafael Carneiro
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600032-74 – Recife/PE – Advogado dos Recorridos: João Henrique de Andrade Lima Campos e Outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600031-89 – Recife/PE – Advogado dos Agravados: João Henrique de Andrade Lima Campos e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Prestação de Contas Anual nº 0600592-15 – Brasília-DF – Advogado do Requerente: Cidadania (CIDADANIA) – Nacional - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h45 - Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600090-32 – Curitiba/PR – Agravo Regimetal - Advogado da Agravante: Michele Caputo Neto - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso no PV de 10 a 16.4.2026
16h15 - Dr. Luís Felipe Medina
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600747-82 – Presidente Figueiredo/AM – Embargos de Declaração - Advogado do Embargado: Cesar Amaral Izoroarte da Silva - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 7.4.2026 - 3ª-feira
13h - Dr. Rodney Miranda e Dr. Leonardo Avalanche
***Mandado de Segurança Cível nº 0600578-94 – Brasília/DF – Com pedido de liminar - Advogado do Impetrante/Presidente Nacional do PRTB: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) - Nacional - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
16h - Dr. Gustavo Teixeira Gonet Branco
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600409-84 – Cabedelo/PB – Advogado da Agravante: André Luis Almeida Coutinho - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso na pauta de 7.4.2026 – 3ª-feira
Março
Atendimento em 25.3.2026 - 4ª-feira
12h15 - Dr. André Vianna
***Recurso em Habeas Corpus nº 0600661-03 – Cornélio Procópio/PR - Advogado dos Recorrentes: Thais Takahashi e outros - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
12h30 - Dra. Maria Claudia Bucchianeri
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600455-63 – Anadia/AL – Agravo Regimental - Advogada da Agravante: Maura do Nascimento Silva dos Santos - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso na Pauta de 26.3.2026 – 5ª–feira
12h45 - Dr. Raul Bittencourt
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0600347-67 – Sena Madureira/AC – (com pedido liminar) - Pelo assistente do Ministério Público - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 20 a 26.3.2026
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600289-25 – Paramoti/CE - Advogado dos Agravantes: Paulo Sergio Mariz Santos e outro - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
13h - Dr. Ricardo Martins e Dr. Celso de Barros
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600409-82 – Oiapoque/AP - Advogados dos Agravantes: Breno Lima de Almeida e Outro - Relator Ministro Villas Bôas Cueva
Obs.: Processo incluso na Pauta de 26.3.2026 – 5ª–feira
14h45 - Dra. Marcelli Pereira e Dr. Joelson Dias
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600455-63 – Anadia/AL – Agravo Regimental - Advogados dos Agravantes: Daniela Maria de Farias Freire Cardoso e Outro – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso na Pauta de 26.3.2026 – 5ª-feira
15h - Dr. Felipe Corrêa e Dr. Pedro Porto
***Recurso em Habeas Corpus nº 0600623-41 – Rio de Janeiro/RJ – Agravo Regimental - Advogados do Agravante: Rafael Ferreira Alves – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h15 - Dr. Daniane Mângia Furtado e Dr. Henrique Vasconcelos
***Recurso Ordinário Eleitoral 0601209-23 – Maceió/AL – Advogados da Recorrente: Coligação Alagoas Merece Mais - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601569-55 – Maceió/AL – Advogados da Recorrente: Coligação Alagoas Merece Mais - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h30 - Dr. Lauro de Castro
***Lista Tríplice nº 0600931-71 – Recife/PE – Relatora Ministra Estela Aranha
Atendimento em 24.3.2026 - 3ª-feira
14h15 - Dr. Eugênio Aragão e Dr. Paulo Renato Cintra
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600208-23 – Coreaú/CE – Advogados dos Agravantes: José Edezio Vaz de Souza e outro – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 – Dr. José Eduardo Alckmin e Dra. Vivian Collenghi
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0606570–47– Rio de Janeiro/RJ - Advogados do Recorrido: Rodrigo da Silva Bacellar - Relatora Ministra Isabel Gallotti
Atendimento em 18.3.2026 - 4ª-feira
18h30 - Dr. Felipe Botelho e Paulo Emilio Dantas
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602093-13 – Aracaju/SE – Advogados do Recorrente: Icaro Barbosa Costa – Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 19.3.2026 – 5ª-feira
Atendimento em 17.3.2026 - 3ª-feira
14h15 - Dra. Marilda de Paula Silveira e Dra. Bárbara Lôbo – Advogadas da Agravante: Ana Izabel Malacarne de Oliveira
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0602298-16 – São Domingos do Norte/ES – Agravo Regimental - Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso na Pauta de 17.3.2026 – 3ª-feira
14h30 - Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO) – Interessado
***Tutela Cautelar Antecedente nº 0600391-86 – Formoso do Araguaia/TO - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h - Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0604978-65 – Rio de Janeiro/RJ - Pelo Agravante: Solidariedade (Solidariedade) - Estadual - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h30 - Dr. Renato Franco
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600853-86 – João Neiva/ES – Embargos de Declaração - Advogado da Embargante: Enilda Martins de Araújo – Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 13 a 19.3.2026
16h15- Dr. Gustavo Bonini Guedes
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600559-49 – Jequié/BA – Advogado do Recorrente: Walmiral Pacheco Marinho Neto - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600561-19 – Jequié/BA – Advogado do Agravante: Walmiral Pacheco Marinho Neto - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600560-34 – Jequié/BA – Advogado do Recorrente: Walmiral Pacheco Marinho Neto - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600558-64 – Jequié/BA - Advogado do Recorrente: Walmiral Pacheco Marinho Neto - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
16h30 - Dr. Henrique Neves
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600626-20 – Teresina/PI - Advogado do Recorrente: Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos LTDA – Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 19.3.2026 – 5ª-feira
Atendimento em 11.3.2026 - 4ª-feira
14h30 - Deputado Federal Cláudio Cajado (PP/BA) e Dr. Magno Israel Miranda Silva
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600001-10 – Belmonte/BA – Advogado do Recorrido/Interessado: Luciano Andrade Ribeiro da Costa – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dr. Thiago Boverio e Dr. Sidney Neves
*** Prestação de Contas nº 0600816-26 – Brasília/DF – Agravo Regimental – Advogados dos Agravantes: Partido Social Democrático (PSD) – Nacional e Outros – Relator Ministro Nunes Marques
Pedido de vista do Ministro Floriano de Azevedo Marques no PV 6 a 12.2.2026
***Prestação de Contas Anual nº 0600449-31 – Brasília/DF – Agravo Regimental – Advogados dos Agravantes: Partido Social Democrático (PSD) – Nacional e Outros – Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Pedido de vista do Ministro Floriano de Azevedo Marques no PV 6 a 12.2.2026
15h - Dra. Ana Carolina de Camargo Clève
***Lista Tríplice nº 0600321-69 – Curitiba/PR – Advogada Indicada – Relator Ministro Villas Bôas Cueva
15h15 - Dr. Inocêncio Mártires
***Recurso Ordinário Eleitoral nºs 0602645-81, 0600012-63, 0600013-48,0602648-36 – Belém/PA – Agravo Regimental – Advogado dos Agravantes: Eliel Pereira Faustino Filho e outro – Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 13 a 19.3.2026
15h30 - Dr. Sérgio Banhos e Dr. Carlos Horbach
***Recursos Especiais Eleitorais nº 0600200-11 e 0600198-41– Barroquinha/CE – Agravo Regimental – Advogados da Agravada: Coligação Barroquinha Meu Amor – Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso na Pauta de 12.3.2026 – 5ª-feira
15h45 - Dra. Gabriela Rollemberg, Dr. Rodrigo Pedreira, Dr. Victor Mattos e Deputado Estadual Euclides Fernandes (PT-BA)
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600560-34 – Jequié/BA – Advogados dos Recorridos/Interessado: Josafá Santos de Oliveira e outros – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600558-64 – Jequié/BA – Advogados dos Recorridos/Interessado: Aleffe Pereira de Queiroz e outros – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 10.3.2026 - 3ª-feira
14h15 - Dra. Ingrid Oliveira – Advogada dos Requerentes: Natália de Souza Monteiro e Outros
***Petição Cível nº 0601231-33 – Brasília/DF - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 5.3.2026 - 5ª-feira
14h - Dra. Luciana Lóssio e Dr. Humberto Chaves - Advogados do Agravante: José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600002-15 - São Paulo/SP - Agravo Regimental - Relator Ministro André Mendonça
14h15 - Dr. Sidney Neves – Advogado dos Recorrentes: Edivan Gonçalves Santana e Outro
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600500-66 – Mairi/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h30 - Dra. Fabiana Ortega – Advogada dos Recorridos: Francisco André Regis Junior e outro.
***Recurso Especial Eleitoral 0600224-44 – Itaú/RN – Tutela de urgência - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 4.3.2026 - 4ª-feira
14h - Dr. Fernando Neves – Advogado do Recorrido: Claudio Bonfim de Castro e Silva
***Recurso Ordinário Eleitoral nos 0606570-47 e 0603507-14 – Rio de Janeiro/RJ - Relatora Ministra Isabel Gallotti
Obs.: Processos inclusos na Pauta de 10.3.2026 – 3ª-feira
14h15 - Dra. Sara Campelo Sombra – Advogada do Recorrente/Recorrido: Heitor Rodrigo Pereira Freire
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600001-56 – Fortaleza/CE - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 5.3.2026 – 5ª-feira
14h30 - Dra. Maria Claudia Bucchianeri
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0606570-47– Rio de Janeiro/RJ - Advogada do Recorrido: Rodrigo da Silva Bacellar - Relatora Ministra Isabel Gallotti
Obs.: Processo incluso na Pauta de 10.3.2026 – 3ª-feira
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600002-15 – São Paulo/SP - Agravo Regimental - Advogada dos Agravados: Damaris Dias Moura Kuo e Outro - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 6.3 a 12.3.2026
14h45 - Dra. Marilda de Paula Silveira – Advogada do Recorrente: Jorge Manoel Amanajas Cardoso
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601641-15 – Macapá/AP - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 6.3 a 12.3.2026
15h - Dr. Roberto Correia de Andrade, Dr. Lucimagno Nogueira da Silva e Dra. Manuela Fernandes da Rocha
*** Recurso Especial Eleitoral nº 0600004-88 – Formosa do Rio Preto/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 3.3.2026 - 3ª-feira
16h - Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto – Advogado da Requerente: Alessandra Haber Carvalho Santos
***Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo nº 0613662-36 – Belém/PA - Relatora Ministra Estela Aranha
Obs.: Processo incluso na Pauta de 3.3.2026 – 3ª-feira
Fevereiro
Atendimento em 25.2.2026 - 4ª-feira
14h - Dra. Fabiana Ortega
***Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 0600721-89 – Antonina/PR - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques – Advogada dos Agravantes: José Paulo Vieira Azim e Outro
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600976-25 - Natal/RN - Advogada do Recorrido
***Recurso Especial Eleitoral 0600200-11 - Barroquinha/CE - Agravo Regimental - Advogada da Agravada: Cármen Lúcia de Sousa Veras
14h15 - Dr. Eduardo Damian Duarte – Advogado dos Agravantes: Samuel Junior Soares de Aguiar e Leonardo Dutra de Carvalho
*** Agravo em Recurso Especial Eleitoral no 0600635-03 - Bom Jesus do Itabapoana/RJ - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h30 - Dr. Lucas Marques – Advogado do Recorrente: Valdilson Lessa Frois
***Recurso Especial Eleitoral no 0600001-22 – Nazaré/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso no PV de 20 a 26.2.2026
*** Recurso Especial Eleitoral no 0600002-07 – Nazaré/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso no PV de 27.2 a 5.3.2026
*** Recurso Especial Eleitoral no 0600003-89– Nazaré/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h45 - Dr. Paulo Machado e Priscila Figueiredo – Advogados dos Embargantes: Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Nacional e Outros
*** Prestação de Contas nº 0600683-81 – Brasília/DF – Embargos de Declaração - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
15h - Dr. José Eduardo Alckmin e Dra. Vivian Collenghi – Advogados dos Recorrentes: Almir José dos Santos e Outros.
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600008-10 – Palmas/TO - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso no PV de 20 a 26.2.2026
Atendimento em 24.2.2026 - 3ª-feira
14h - Dr. Domingos Neto – Deputado Federal (PSD/CE) Interessado/Pela Recorrida: Eliria Maria Freitas de Queiroz
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600493-93 – Ibaretama/CE - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 5.3.2026 – 5ª-feira.
14h15 - Dr. Sérgio Banhos e Dr. Carlos Horbach
***Recurso Ordinário Eleitoral nos 0602957-79, 0602977-70 0602964-71 e 0601408-34 - Fortaleza/CE - Advogados do Recorrente/Recorrido: Acilon Gonçalves Pinto Junior - Relator Ministro Antônio Carlos Ferreira
Obs.: Processo incluso na Pauta de 24.2.2026 – 3ª-feira
***Recurso Ordinário Eleitoral nos 0606570-47 e 0603507-14 – Rio de Janeiro/RJ - Advogados do Recorrido: Thiago Pampolha Gonçalves - Relatora Ministra Isabel Gallotti
Obs.: Processo incluso na Pauta de 10.3.2026 – 3ª-feira
Atendimento em 19.2.2026 - 5ª-feira
11h - Humberto Ribeiro (Sleep Giants Brasil) e Marie Santini (Netlab/UFRJ)
Assunto: Minutas de Resoluções TSE - Eleições 2026
11h30 - Dr. Marcos Almeida – Advogado dos Recorridos: Tadeu Matos Pacheco e Outra.
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600500-66 – Mairi/BA - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Atendimento em 12.2.2026 - 5ª-feira
11h45 - Dra. Luciana Carneiro – Advogada da Agravante: Coligação Barroquinha Meu Amor
***Recurso Especial Eleitoral nº 0600200-11 e 0600198-41– Barroquinha/CE – Agravo Regimental - Relator Ministro André Mendonça
Obs: Processos inclusos no PV de 13 a 24.2.2026
12h15 - Dr. Otávio Arantes – Advogado dos Recorridos: José Carlos Carvalho Barbosa e Outro
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601639-45 e 0601646-37 – Macapá/AP - Relator Ministro André Mendonça
Obs.: Processo incluso no PV de 6 a 12.2.2026.
Atendimento em 11.2.2026 - 4ª-feira
13h45 - Dr. Rogério Cury – Advogado/Indicado
*** Lista Tríplice nº 0601253-91 – São Paulo/SP - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
14h - Desembargador Mauricio Kertzman Szporer – Presidente Eleito do TRE-BA e Corregedor.
Assunto: Visita de cortesia
14h15 – Ana Júlia Bernardi (Instituto Democrática em Xeque), Maria Paula Almada (Alafia Lab) Marcos Roberto Fuchs e Carminia
Gabriel Sampaio – Instituto Conectas Direitos Humanos
André Boseli – Instituto Artigo 19 Brasil e America do Sul
Assunto: Minutas de Resoluções TSE - Eleições 2026.
15h - Dra. Clarice Calixto (Procuradora-Geral da União) e Sra. Samara Mariano de Castro (Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Comunicação).
Assunto: Minutas de Resoluções TSE - Eleições 2026.
Atendimento em 10.2.2026 - 3ª-feira
14h15 - Sen. Jorge Seif (PL/SC) – Recorrente/Embargante
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602909-22 – Florianópolis/SC – Embargos de Declaração - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso na Pauta de 10.2.2026 - 3ª-feira
16h30 - Dra. Maria Claudia Bucchianeri - Advogada do Recorrente/Embargante: Jorge Seif
***Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602909-22 – Florianópolis/SC – Embargos de Declaração – Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Obs.: Processo incluso na Pauta de 10.2.2026 - 3ª-feira
Atendimento em 4.2.2026 - 4ª-feira
14h - Dra. Danyelle da Silva Galvão – Advogada/Indicada
*** Lista Tríplice nº 0601253-91 – São Paulo/SP - Relator Ministro Floriano de Azevedo Marques
Aguardando publicação.