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Instrução Normativa 2009
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. | Estabelece critérios para a adoção de regime de serviço suplementar prestado por postos de trabalho de empresas contratadas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. | Normatiza o exame de prestação de contas de partidos políticos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. | Regulamenta a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. | Dispõe sobre o usufruto de licença-prêmio. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Normatiza a expedição de documentos no âmbito da Secretaria do Tribunal. |
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