Instrução Normativa 2009

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Estabelece critérios para a adoção de regime de serviço suplementar prestado por postos de trabalho de empresas contratadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Normatiza o exame de prestação de contas de partidos políticos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.

Regulamenta a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre o usufruto de licença-prêmio.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Normatiza a expedição de documentos no âmbito da Secretaria do Tribunal.