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Instrução Normativa 2019
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. | Regulamenta as atividades de segurança e transporte da Secretaria de Segurança e Transporte do Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud do Tribunal Superior Eleitoral. |
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