PORTARIA Nº 257, DE 22 DE JUNHO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do artigo 35 e inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º. Dispensar MARINA FERNANDES E SILVA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º. Designar LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 3º. Nomear MARINA FERNANDES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Min. MARCO AURÉLIO