Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703, de 2000,

RESOLVE designar EDER AUGUSTO PEREIRA QUEIROZ, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos dias 25 e 26.1.2007.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 289, Janeiro/2007, p. 16.