PORTARIA Nº 529, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990 e nos arts. 2°, inciso II e 3° da Res. n° 20.703, de 2000,

RESOLVE: Art. 1° Designar OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade biblioteconomia, como substituto da chefe da Seção de Biblioteca, nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2° Revogar o art. 4° da Portaria no 303, de 1° de junho de 2006, publicada no Boletim Interno no 282.