Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2012.

(Revogada pela PORTARIA Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990,

RESOLVE

designar MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Protocolo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 353, Maio/2012, p. 8-9.